Ivan Santos
Correio de Uberlândia
- 20/09/2015
Depois de acompanhar com paciência a contenda sobre o
concurso público da Fundação de Saúde – Fundasus – em Uberlândia, várias vezes
suspenso por decisão da Justiça – resolvemos pesquisar informações para saber
como são escolhidos os servidores comissionados nos Estados Unidos da América
do Norte. Surpreendentemente, descobrimos que lá não há concurso para escolher
servidores federais. O recrutamento de servidores é feito de várias maneiras e
existem institutos especializados em recrutamento de pessoal que montam
estandes nas universidades para atrair os melhores talentos. A admissão pode
ser uma prova, um ou vários testes de aptidão física ou exame de currículo.
No ingresso, dependendo da formação escolar e experiência do
candidato, ele é enquadrado no padrão equivalente ao seu nível de formação na
tabela salarial única para todo o serviço público federal e os critérios são
objetivos. A base salarial nos EUA é medida anualmente e vai de US$ 17 mil a
US$ 124 mil por ano no topo da carreira.
O serviço público civil federal norte-americano tem apenas
uma carreira e uma só tabela salarial com 15 padrões, sendo que cada padrão tem
dez níveis. No Brasil, ao contrário, são 150 carreiras ou categorias e uma
infinidade de níveis e padrões. Nos EUA, a lei federal proíbe aos servidores
públicos qualquer tipo de paralisação ou movimento grevista. Qualquer servidor
federal a serviço de Tio Sam poderá ser demitido “a bem do serviço publico”.
Estabilidade no Brasil
No Brasil, o servidor público concursado que cumprir dois
anos de estágio probatório adquire estabilidade no emprego e só se cometer
falta grave pode ser submetido a um processo administrativo e, só será demitido
se for comprovado que ele cometeu falta grave. Os críticos do Sistema
Brasileiro dizem: “adquira estabilidade e viva tranquilo”.
Estabilidade nos EUA
Os servidores federais norte-americanos não têm estabilidade
no emprego e podem ser demitidos como qualquer outro trabalhador do setor
privado. A ascensão na tabela salarial é feita, exclusivamente, por mérito,
através da avaliação de desempenho com fixação clara de regras e metas a serem
atingidas. Nos EUA, os servidores recebem bônus anuais por produtividade.
Cargos de confiança
Os cargos de confiança, chamados de “livre provimento”, nos
EUA, são 800 no Serviço Público Federal e são nomeados “assessores especiais”
pelo presidente eleito. Entre os servidores do quadro permanente, 65% têm grau
superior de mestre ou doutor e 85% estão lotados em Washington, DC. Os demais,
atuam no exterior ou em missões temporárias nos Estados.