G1 - 14/10/2015
Ministros não terão mais direito a viagem na primeira classe
Brasília - O governo publicou nesta quarta-feira (14) novas
regras para economizar com passagens aéreas de autoridades e com transporte de
carro oficial. A principal novidade é que os ministros, em viagens a trabalho,
passam a não ter mais direito de viajar na primeira classe. Eles ficarão na
classe executiva, assim como os chefes das Forças Armadas. Terão direito à
primeira classe o presidente da Republica e o vice.
Os demais servidores públicos, nas viagens a trabalho,
ficarão na classe econômica. O decreto publicado nesta quarta substitui regras
da década de 70 e faz parte de um conjunto de medidas que o governo vem
anunciando para cortar gastos públicos. Nesta terça-feira (13), outro decreto assinado
pela presidente Dilma Rousseff prevê limite de gastos com telefone celular
corporativo de autoridades. O teto para celular dos ministros, por exemplo,
será de R$ 500.
Para o uso de carros institucionais, as novas medidas
determinam que algumas autoridades usarão o veículo de modo
"compartilhado". Essa regra valerá para dirigentes máximos de
autarquias, servidores que têm o cargo em comissão no nível DAS-6, chefes de
gabinete de ministros e dirigentes estaduais de órgãos da administração pública
federal.
No decreto desta quarta não há previsão de quanto o governo
prevê economizar com as novas medidas.
Cortes
Em setembro, o governo anunciou medidas de cortes de gastos,
que fazem parte de uma reforma administrativa proposta pelo governo. O objetivo
é tentar equilibrar as contas públicas. Os cortes foram anunciados pelo governo
depois que o Executivo enviou ao Congresso o projeto de Orçamento para o ano
que vem com previsão de déficit de R$ 30 bilhões. Desde então, a equipe
econômica trabalha com alternativas para cobrir o rombo.
Entre as medidas anunciadas em setembro estão a redução no
número de ministérios, de 39 para 31, adiamento do reajuste dos servidores e
suspensão de concursos públicos.
Também sofreu alteração o programa Minha Casa Minha Vida,
com corte de R$ 4,8 bilhões. Além disso, o governo propôs reativar a CPMF. Com
o tributo, a equipe econômica espera arrecadar R$ 32 bilhões em 2016.