BSPF - 05/11/2015
A Condsef esteve nesta quinta-feira na Secretaria de
Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. O objetivo foi cobrar
a solução de pendências e confirmar reuniões para categorias que ainda aguardam
firmar acordo com o governo. A SRT ainda não confirmou datas específicas para
reuniões de setores que ainda aguardam desfecho de seus acordos, entre eles Inmetro,
INPI e Agências Reguladoras. Mas afirmou que a intenção é concluir todas as
pendências ainda em novembro. Servidores da Area Ambiental já tem reunião
confirmada para o dia 17, quando deve ocorrer a assinatura do termo de acordo
da categoria.
Hoje, ajustes em termos que já haviam sido assinados,
incluindo detalhes em tabela dos administrativos de nível intermediário e
auxiliar do HFA, questões da Funai e Abin, já foram providenciados. Falta
apenas assinatura do secretário da SRT, Sérgio Mendonça, que não pode
comparecer a reunião desta quinta. Assim que obtiver os documentos assinados
com as alterações a Condsef vai divulgar aqui na página.
Com relação aos cerca de 1.200 servidores anistiados que não
estão incluídos na tabela que recebeu o reajuste de 10,8% em 2 anos (ago/2016 e
jan/2017), o Planejamento se comprometeu a formalizar em termo a garantia do
mesmo reajuste a eles. A Condsef também reforçou a necessidade de continuar o
debate a respeito da padronização da situação desses servidores. Isso inclui a
reivindicação dos anistiados que serem novamente incorporados ao Regime
Jurídico Único (RJU).
Sobre a situação de servidores do Dnit, a SRT informou que
está analisando estudos encaminhados ao Planejamento a respeito do PEC e
carreira do setor. Até o dia 20 devem retornar a Condsef se posicionando sobre
a questão. Também ainda este mês a SRT assegurou que deve agendar uma reunião
específica para tratar a situação dos administrativos da AGU que solicitaram
esclarecimentos sobre declarações de que AGU e Planejamento estariam
autorizados pelo Palácio do Planalto a criar a carreira específica da categoria.
Servidores da Cultura e do Incra também devem continuar
aguardando a confirmação de data para reunião na SRT. O secretário Sérgio
Mendonça será consultado sobre possibilidade de agenda para esses dois setores
e a expectativa é de que até semana que vem haja resposta também sobre essa
demanda.
Acordo sobre dias parados
A Condsef também reforçou a necessidade de firmar termo de acordo que garante a devolução de valores descontados de servidores por dias relativos a paralisações e mobilizações conduzidas de forma legítima pelas categorias. Há casos confirmados de descontos de servidores da Fazenda e Cultura. A SRT informou que como servidores da Fazenda já tem acordo assinado bastará que façam um levantamento da situação para tentar resolver a situação já no próximo contracheque.
A Condsef também reforçou a necessidade de firmar termo de acordo que garante a devolução de valores descontados de servidores por dias relativos a paralisações e mobilizações conduzidas de forma legítima pelas categorias. Há casos confirmados de descontos de servidores da Fazenda e Cultura. A SRT informou que como servidores da Fazenda já tem acordo assinado bastará que façam um levantamento da situação para tentar resolver a situação já no próximo contracheque.
Já os servidores da Cultura terão que aguardar uma vez que
ainda possuem pendências a serem discutidas e tudo deve ser debatido numa mesma
reunião.
Com informações da Condsef