BSPF - 05/12/2015
Proposta, que deverá ser votada em Plenário nesta semana,
estabelece que 50% dos postos serão ocupados por servidores concursados
O Plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de
emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que cria limites e critérios para a
ocupação de cargos comissionados na administração pública.
Segundo Aécio Neves
(PSDB-MG), autor da proposta, o objetivo é reduzir a máquina pública e torná-la
mais eficiente. O texto estabelece o critério da meritocracia e a realização de
concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados — 50%
terão que ser ocupados por servidores públicos efetivos.
Fonte: Agência Senado