BSPF - 13/01/2016
Sindicato dos servidores alerta que a instituição, por falta
de pessoal, tem dificuldades para detectar transações de lavagem de dinheiro
Após a demonstração pública de insatisfação de delegados da
Polícia Federal e de auditores da Receita, que protestaram contra o corte no
orçamento das instituições em 2016 e ameaçaram paralisar operações importantes,
a exemplo da Lava-Jato, agora é vez dos servidores do Banco Central (Bacen)
ligarem o alerta. A categoria chama a atenção para a área de fiscalização do
Bacen. Com um deficit histórico aproximado de 2 mil funcionários, segundo o sindicato
que a representa, a instituição encontra dificuldades para detectar transações
financeiras suspeitas. Pelas normas vigentes, os bancos privados têm a
obrigação de informar qualquer movimentação atípica à Coordenação-Geral de
Assuntos Financeiros (Coafi). Muitas vezes há omissão da informação e cabe ao
Banco Central, por meio da fiscalização das instituições financeiras, detectar
o problema.
A Operação Lava-Jato, por exemplo, já identificou a
participação de bancos privados em transações irregulares e lavagem de
dinheiro. O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) alega
que, apesar do concurso realizado em 2013, o quadro de pessoal é bastante
deficitário. De 2009 a 2015, mais de 1.800 funcionários se aposentaram. O
presidente do Sinal, Daro Piffer, ressalta que os bancos têm deixado de
informar as movimentações suspeitas ao Coafi porque sabem que o Bacen não tem
mais a estrutura necessária para fiscalização. O jornal O Estado de S. Paulo
mostrou na edição de ontem que 13 instituições financeiras são investigadas
pela Lava-Jato.
“Os bancos têm a obrigação legal de informar ao Coafi, órgão
de inteligência do Ministério da Justiça, sobre qualquer operação financeira
suspeita. Se não fizeram isso, podem ter sido coniventes, porque essas instituições
têm recursos tecnológicos e de pessoal para acompanhar, rastrear, identificar,
notificar e monitorar qualquer tipo operação, principalmente aquelas envolvendo
quantias volumosas, clientes de grande porte ou sob investigação”, alegou Daro.
Ele informou que o Bacen faz malabarismos para se adequar ao
baixo número de funcionários. “Com a falta de pessoal na fiscalização e no
Departamento de Conduta, ao qual cabe cobrar e identificar responsabilidade dos
bancos por não comunicar o Coafi de operações suspeitas, a supervisão do Banco
Central preocupa-se tão somente com o risco sistêmico, em evitar que a quebra
de algum banco importante contamine o sistema financeiro. As outras atividades
do banco perderam a prioridade”, diz.
A assessoria de imprensa do Banco Central comunicou que “a
instituição conta com os instrumentos necessários para realizar a supervisão do
sistema financeiro tal qual lhe é atribuída pela legislação em vigor, inclusive
pessoal e ferramentas de monitoramento e de supervisão das instituições
financeiras. A supervisão é realizada de modo abrangente, envolvendo os
aspectos prudenciais e de conduta das instituições”. A assessoria ainda
ressaltou que “na última avaliação no âmbito do Banco Mundial e FMI, realizada
em 2012, a supervisão brasileira foi reconhecida como uma das mais avançadas.
Polícia Federal
O governo recuou, diante da pressão dos delegados e demais
categorias da Polícia Federal, e garantiu que vai reverter a tesourada de R$
151 milhões — recursos destinados ao custeio da instituição. Em nota conjunta,
após longa reunião, ontem, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do
Planejamento, Valdir Simão, e o diretor do Departamento da Polícia Federal
(PF), Leandro Daiello, informaram que “após a sanção da lei orçamentária, serão
recompostos os cortes orçamentários nas dotações da PF. A forma de recomposição
será definida, em conjunto, pelos órgãos técnicos dos dois ministérios”. O
documento destaca também que “não faltaram e nem faltarão recursos financeiros
para a operações e investigações ao longo do corrente ano, conforme vem
reiterando o Ministério da Justiça, desde o final de 2015”.
“A supervisão do Banco Central preocupa-se tão somente com o
risco sistêmico, em evitar que a quebra de algum banco importante contamine o
sistema financeiro”
Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos
Funcionários do Banco Central
Fonte: Correio Braziliense