BSPF - 25/01/2016
O domingo, 24, marcou mais um Dia do Aposentado que faz
referência à publicação da lei que deu origem à Previdência Social no Brasil.
Assim como trabalhadores da iniciativa privada, no setor público servidores já
tiveram alterados por reformas contestadas, muitos direitos constituídos. A
quebra da paridade entre ativos e aposentados, com a criação de gratificações
produtivistas, foi uma das mais emblemáticas. Desde então, esta é uma luta
constante que faz parte das bandeiras centrais da categoria. No difícil
processo de negociações travado em 2015 um avanço deve ser destacado: a mudança
de regra na contagem de pontos da gratificação para fins de aposentadoria.
Essa mudança garante que o servidor que decida se aposentar,
e aqueles que já se aposentaram a partir de 2004, levem para a aposentadoria a
média dos pontos das gratificações recebidas nos últimos cinco anos em
atividade. Dessa forma, um servidor, por exemplo, que recebeu 100 pontos nos
últimos cinco anos em que trabalhou terá direito a levar o valor integral de
sua gratificação para a aposentadoria. No acordo, essa regra será feita em três
etapas a partir de 2017, sendo concluída em 2019.
Ameaça a direitos persiste
Outras mudanças nesse campo também ocorreram depois que o
governo tomou a decisão de realizar reformas no sistema da previdência pública
criando um fundo de previdência complementar para servidores que quiserem se
aposentar acima do teto do INSS. O governo já anunciou a intenção de promover
mais reformas no sistema previdenciário, o que deve deixar todos os
trabalhadores, seja do setor público ou privado, em estado de alerta. É preciso
desmistificar o apregoado déficit da previdência e exigir que o governo aponte
soluções que não reduzam e sim garantam avanços em direitos conquistados.
Do ponto de vista salarial, os aposentados ainda não tem o
que comemorar. A Condsef defende e constantemente promove ações para frear
ataques como a quebra de paridade, garantida pela Constituição e que o governo
insiste em não respeitar, e as diversas tentativas de impor reformas à
Previdência, que retiram direitos e não interessam em nada ao trabalhador. É
por isso que a Condsef comemora o dia dos aposentados como um elemento
essencial à construção social e coletiva dos serviços públicos.
Com uma população com expectativa de vida cada vez mais
elevada, a Condsef deseja aos aposentados do Brasil vida longa e energia na
luta para denunciar a falta de perspectivas que hoje assola a categoria. A luta
para construir a unidade entre ativos, aposentados e pensionistas é constante.
Para a Condsef, é importante que cada aposentado se sinta jovem na luta,
renovando a cada dia o sonho de um Brasil melhor e mais justo.
Com informações da Condsef