Agência Brasil
- 18/01/2016
Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima
segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos
(ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve
e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se
submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas
novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada o dia 4 de
setembro do ano passado.
“Só vamos fazer atendimentos emergenciais dos que não
passaram pelas perícias. As perícias já dadas, casos de acidente de trabalho,
aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez – qualquer um desses
serviços vai continuar paralisado. O foco é o atendimento inicial do
auxílio-doença. Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque
não vai ser atendido”, disse o médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será
normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo.
A decisão de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia
geral extraordinária da categoria no último dia 16, conforme registra nota da
ANMP divulgada à imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos
de trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento essencial, ou
seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Os
segurados que já se encontram amparados pelo benefício previdenciário têm seus
direitos mantidos e deverão continuar recebendo”, diz o texto.
Em nota divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos
peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e
completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera
pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”. Além
disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros
dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a
perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação.
Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês,
mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.
Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento
salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da
redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do
quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica, com retorno da
exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota divulgada no início do mês, o Ministério do
Planejamento informou que o governo apresentou, em ofício enviado à Associação
dos Médicos Peritos no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos
pontos exigidos na mesa de negociação. De acordo com o ministério, os termos do
acordo encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às
demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas
vezes, e reajuste dos benefícios sociais.