BSPF - 18/01/2016
Órgão assinou acordo com Planejamento para utilizar o
Sistema Eletrônico de Informações
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aderiu hoje
(15) ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) ao assinar acordo de cooperação
técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A partir de
13 de julho, o órgão deixará de usar papel para utilizar o Sistema Eletrônico
de Informações (SEI) na tramitação de seus documentos e processos. Ao todo, 133
órgãos já estão envolvidos com o PEN.
Durante a assinatura do acordo, a secretária-executiva do
MDA, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse ser responsabilidade de todos os
gestores públicos a transparência e a eficiência nos seus processos. “O SEI
traz exatamente isto, a oportunidade de tornar mais céleres os processos, o que
possibilita aos agricultores familiares e os assentados da reforma agrária
transparência e agilidade nas políticas públicas que são implementadas no
âmbito do ministério”, complementou.
Para o secretário adjunto de Tecnologia da Informação do MP,
Fernando Siqueira, o número de órgãos envolvidos com o projeto demonstra um
movimento crescente em busca da universalização do uso do SEI na Administração
Pública Federal (APF). “Estamos coletando dados dos órgãos que já implantaram
para sabermos os valores consolidados de redução de gastos porque se trata de
um projeto alinhado a estratégia do governo de economizar ao modernizar a
gestão”, disse Siqueira.
Na última segunda-feira (11), o Ministério da Justiça (MJ)
divulgou, ao fazer o balanço de um ano de uso do SEI, a economia de R$ 2
milhões nos custos com aquisição de papel, serviços de postagem, transporte e
impressão em 2015. O objetivo da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) é
conseguir a adesão dos 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) ao PEN. Até o momento, das 133
entidades envolvidas com o projeto, 20 já utilizam efetivamente o SEI.
PEN
O PEN é composto por três ações. Além do SEI, o projeto da
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) também é formado pelo Protocolo
Integrado e Barramento SEI. Ao utilizar a ferramenta eletrônica de protocolo, o
cidadão poderá acompanhar pela internet o andamento dos processos gerados no
SEI, tanto os criados pela sociedade quanto aqueles iniciados pelos órgãos
públicos.
Já o Barramento SEI servirá para integrar o sistema com
outras soluções de processo eletrônico utilizada pelos órgãos. Um documento do
MDA poderá ser encaminhado digitalmente para o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo. O novo instrumento está em
fase de testes pela STI e deve ser lançado ainda neste primeiro semestre.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão