BSPF - 22/03/2016
Em meio à crise política no Brasil, com alguns dos
principais nomes dos partidos de sustentação do governo (PT e PMDB) envolvidos
em denúncias de corrupção, Dilma Rousseff e sua equipe não se furtam a
continuar atacando os direitos dos trabalhadores, em um nível mais violento e
profundo do que os governos anteriores, no passado duramente criticados pelo
PT.
Nessa segunda-feira, 21, os ministros da Fazenda, Nelson
Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, apresentaram o
detalhamento da reforma fiscal do governo. As medidas englobam, entre outros
pontos, a proposta de limite para o crescimento do gasto, um ataque frontal ao
funcionalismo federal.
Em toda a proposta, disponível no site do Ministério da
Fazenda, fica evidente que o servidor é tratado como despesa, e não como
investimento. O governo propõe que o “ajuste da despesa primária” seja feito em
três estágios; em cada um, aumenta o achaque ao funcionalismo. O primeiro
restringe a ampliação do quadro de pessoal e veda a criação de cargos, funções,
a alteração da estrutura de carreiras e a contratação de novos servidores,
exceto para reposição de vagas. Reajustes de remuneração e de despesas
discricionárias e de custeio administrativo ficam limitados ao percentual da
inflação.
No segundo estágio, o governo Dilma veda “aumentos nominais
de remuneração dos servidores públicos” e ampliação de despesa com subsídio ou
subvenção em relação ao valor empenhado no ano anterior. As despesas
discricionárias e de custeio administrativo ficam limitadas ao valor empenhado
no ano anterior, sem correção pela inflação.
No terceiro estágio, o torniquete é apertado com toda a
força. Está previsto um corte em até 30% dos gastos com servidores decorrentes
de parcelas indenizatórias e vantagens de natureza transitória (transferências,
diárias, etc.). E, finalmente, o governo dá o golpe final, como já fizeram
governos estaduais no auge do neoliberalismo: redução de despesas com
servidores via programas de desligamento “voluntário” e licença incentivada.
O governo do PT vangloria-se de serem voltados para as
parcelas mais pobres da população. Com esse ajuste fiscal, mostra a sua
verdadeira cara: para se livrar da crise, a saída é atacar os trabalhadores e
manter os ganhos dos rentistas e dos banqueiros que lucram bilhões com a dívida
pública. Aumentando as perdas salariais do conjunto do funcionalismo e
incentivando a demissão “voluntária”, quem atenderá a população em suas
necessidades básicas por saúde, educação, segurança e justiça?
"Se o cenário de crise política por si só já prejudica
o avanço da pauta salarial da categoria, esse novo ataque impõe uma resposta. O
verdadeiro golpe contra a democracia é esse, aplicado pelo governo contra o
serviço público e contra a população que depende do nosso trabalho",
afirma o diretor do Sintrajufe-RS Ruy Almeida.
Fonte: Sintrajufe-RS