Vera Batista
Correio Braziliense
- 06/03/2016
Associação de servidores questiona rombo de R$ 240 milhões
nas contas da operadora. Apesar dos problemas, dirigente afirma que receitas
estão crescendo
A Geap Autogestão em Saúde, principal operadora de planos de
saúde dos servidores públicos federais, foi alvo, em 2011, de intervenção
fiscal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da
Agência Nacional de Saúde (ANS), que apontaram "anormalidades
econômico-financeiras e administrativas graves que colocavam em risco o
atendimento à saúde". Também foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), além de sofrer acusações de uso político, que quase a levaram à
bancarrota.
"A Geap não vai quebrar, não tem rombo e o atendimento
não está ameaçado. Pelo contrário, o faturamento cresce a cada dia e a procura
de novos credenciados, também", garante Luís Carlos Saraiva Neves,
diretor-executivo da entidade. Segundo ele, a arrecadação anual, que em 2011
foi de R$ 1,6 bilhão, chegou a R$ 3 bilhões em 2015.
Apesar disso, a polêmica não para. Paulo César Regis de
Souza, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social
(Anasps), questiona por que, com tanto dinheiro, a Geap "não tem um
hospital próprio, uma emergência, um ambulatório, um laboratório de análise, um
tomógrafo, uma ressonância, uma ambulância ou uma UTI móvel e usa, muitas
vezes, a mesma rede de serviços dos planos privados". E ainda acumula um
rombo em torno de R$ 240 milhões. "Não há rombo. Esses recursos fazem
parte de uma reserva técnica exigida pela ANS", rebate Saraiva Neves.
"Mas esse sistema, de forma alguma, ameaça o atendimento."
No início deste ano, a discussão esquentou, depois que a
Geap estabeleceu um aumento de 37,55% nas mensalidades. Várias entidades,
encabeçadas pela Anasps, entraram na Justiça exigindo que o reajuste fosse
extinto. A maioria não conseguiu o acatamento total do pedido. Mas os juízes
que analisaram as ações reduziram o percentual para 20% - corresponde à
inflação dos itens e dos serviços médicos.
De acordo com o diretor-executivo da Geap, o aumento se
justifica porque, em vários anos anteriores, por diferentes razões, não houve
reajuste, embora as despesas tenham aumentado. Neves diz que a contribuição
mensal dos servidores é muito baixa. Chega a ser de 40% a 80% inferior ao que cobram os planos
privados. "Na maioria das vezes, esse aumento, em valores absolutos,
significa que o associado, ao final, vai desembolsar R$ 20 ou R$ 40 a
mais."
A Geap tem 70 anos de atuação no Brasil. É uma das mais antigas
do país e com o maior número de idosos: da carteira de cerca de 600 mil
pessoas, mais de 280 mil têm acima de 59 anos e quase 70 mil, mais de 80. A
entidade tem convênios com 130 órgãos governamentais (ministérios, autarquias,
universidades, fundações, centros de pesquisa, entre outros). São mais de 18
mil prestadores contratados, entre clínicas, hospitais, laboratórios, dentistas
e médicos.
Embates
Apesar dos embates, entidades representativas dos servidores
públicos federais e o diretor têm uma avaliação comum: as reservas exigidas
pela ANS (de aproximadamente R$ 1 bilhão) são a principal causa das
dificuldades da operadora. Na última terça-feira, vários sindicatos e
associações nacionais se encontraram com o presidente da ANS, José Carlos
Abrahão, para argumentar que as obrigações estabelecidas pela agência
comprometem severamente os planos de saúde sem fins lucrativos, especialmente a
constituição de reservas financeiras mensais, calculadas de acordo com o fluxo
de guias faturadas referentes aos serviços prestados aos assistidos.
Os sindicalistas alegam que a Geap não tem condições de
arcar com esse aporte financeiro forçado. Além disso, a aplicação de multas,
caso as metas não sejam atingidas, oneram ainda mais o caixa da operadora, que
não tem os mesmos recursos que um plano de mercado.
Nos cálculos da Anfip, a conta das obrigações financeiras
impostas pela ANS acaba caindo no bolso dos servidores, por meio do reajuste de
37,55%. "As regras tratam da mesma forma planos de saúde comerciais e
aqueles que são custeados pelos trabalhadores (planos de autogestão)",
destaca a entidade.
As entidades reclamam ainda que o governo federal tem uma
dívida de R$ 1 bilhão com a Geap. O crédito é antigo, da década de 1990,
segundo a Anfip. À época, o governo fez uma cobrança trabalhista indevida. A
operadora entrou na Justiça e ganhou a causa, mas até agora não conseguiu a
restituição. "Esse crédito deveria, por questão de justiça social, ser
utilizado para suprir reservatécnica e abater as multas impostas pela ANS, que
punem os servidores", segundo as entidades. O presidente da ANS garantiu
que as reivindicações serão estudadas.
Radiografia
Com 70 anos de atuação no país, a principal operadora no atendimento de servidores públicos
federais sofre com o número crescente de idosos
Carteira
Cerca de 600 mil pessoas têm planos de saúde da Geap. São
mais de 280 mil beneficiários acima de 59 anos e quase 70 mil assistidos com
mais de 80 anos.
Centenários
A Geap cuida da saúde de 500 pessoas com 100 anos ou mais.
Esses beneficiários são acompanhados de perto pelos programas de atenção
domiciliar da operadora.
Convênios
O plano atende funcionários de 130 órgãos governamentais
(ministérios, autarquias, universidades, fundações, centros de pesquisa, entre
outros).
Abrangência nacional
A rede credenciada
está presente em todos os estados e no DF. São mais de 18 mil prestadores de
serviços, entre clínicas, hospitais, laboratórios, odontólogos e médicos de
várias especialidades.
Atendimentos
Em torno de 14 milhões de exames, 3 milhões de consultas,
285 mil consultas odontológicas, 97 mil internações e 5 mil partos.
Atenção domiciliar
Cinco mil pessoas são acompanhadas regularmente em suas
residências por uma equipe multidisciplinar, recebendo cuidados de baixa e
média complexidades.
Fluxo de caixa
Segundo a Geap, não há rombo em suas contas.
A arrecadação cresce a cada ano
Ano Faturamento anual Variação (em R$
bilhões) (em %)
2011 1,610 -
2012 1,829 13,6
2013 2,428 32,7
2014 2,740 12,9
2015 3,036 10,8
Custeio da União (em R$)
Veja quanto o governo contribui por servidor de acordo com o
salário. As faixas de idade vão de zero a 59 anos
Renda (em R$) Ajuda
de custo (R$)
Até 1.499 149,52 a
205,63
De 1.500 a 1.999 142,47 a 196,06
De 2.000 a 2.499 135,42 a 186,50
De 2.500 a 2.999 129,78 a 176,94
De 3.000 a 3.999 122,71 a 168,97
De 4.000 a 5.499 111,43 a 137,09
De 5.500 a 7,499 107,20 a 130,71
7.500 ou mais 101,56 a 124,33
Fonte: Ministério do Planejamento