Blog do Servidor
- 21/04/2016
O Brasil vive um período de ressaca. O mal-estar que assola
a vida cotidiana do país entre a aprovação do impeachment da presidente Dilma
Rousseff, pela Câmara dos Deputados, e a continuação do processo de
substituição do ocupante da cadeira do Palácio do Planalto, pelo Senado. Após
as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que nenhum projeto
será tocado até que seu colega do Senado, Renan Calheiros, avance com a
cassação política do atual mandato, a indolência tomou conta do serviço público.
Nove ministérios estão sem titulares oficiais. Sem a cabeça, o corpo deixou de
funcionar. Poucos trabalham. Os gestores não ousam tomar decisões importantes
pelo temor de represálias.
“A Esplanada está anestesiada, esperando mudança. Nada anda.
O Brasil está funcionando burocraticamente, porque, é claro, alguém tem que
pagar as contas de luz, telefone e os salários. De resto, quem vai assumir
despesas se não sabe sequer se continuará no posto e, se continuar, poderá ser
chamado a se explicar?”, questionou Gil Castello Branco, secretário-geral da
Associação Contas Abertas. Além da insegurança, há outro fator de excepcional
gravidade que tende a piorar: a falta de recursos. “O quadro é assustador. Quem
vencer a batalha, Temer ou Dilma, terá que aprovar a CPMF, fazer a
desvinculação ao salário mínimo (nos programas sociais) e desengessar o
orçamento, aumentando o percentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU)
– permite ao governo usar livremente 20% dos tributos federais. Com esse
aperto, é difícil encontrar um corajoso para usar a caneta”, destacou Castello
Branco.
Se a situação é difícil para os concursados, que desfrutam
do benefício da estabilidade, nos que estão a serviço do governo, sem vínculo
de espécie alguma, o pavor está estampado na testa. Provavelmente irão
engrossar a fila do desemprego, que já está em 10,2%, segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Existem 100.269 ocupantes de
cargos, funções e gratificações no país. Destes, 6.604, ou 6,6% do total, não
são concursadas, segundo informações do Ministério do Planejamento. Grande
parte tem Direção e Assessoramento Superior (DAS). “No Executivo, são 21.795
cargos DAS. Desse total, 16.115 são concursados, uma maioria de 78,4%. Os sem
vínculo são 5.680, o que corresponde a 43% dos ocupantes”, informou o
Planejamento.
A conjuntura é inusitada, no entender de políticos
experientes. Apesar de o PMDB ser ex-parceiro PT e, portanto, ter ainda
indicados em ação – mesmo após a entrega de sete pastas e 600 cargos no rompimento
com Dilma -, o troca-troca não vai ser um por um. Ou seja, se Temer seguir à
risca o que prometeu, acabará pelo menos com metade dos cargos, para deixar a
máquina mais enxuta. “Ele (Temer) provavelmente fará novo contingenciamento das
despesas obrigatórias. Um corte muito mais radical para acertar de vez as
contas públicas”, revelou um político ligado a Temer, que não quis se
identificar.
O terror dos servidores
Os nomes que estão sendo ventilados para compor a equipe
econômica de Michel Temer trouxeram de volta um sentimento que os servidores
federais desejariam esquecer: o pavor de que suas reivindicações sequer sejam
consideradas e de que fiquem mais oito anos sem reajuste, como aconteceu entre
1995 e 2003. Se durante a era Fernando Henrique Cardoso, o governo, por Medida
Provisória ou Projeto de Lei, suprimiu, segundo o funcionalismo, mais de 50
direitos, vantagens ou garantias do servidor, o que se espera, agora, é...
Leia a integra em Brasil anestesiado, serviço público paralisado