BSPF - 24/04/2016
A redução do número de ministérios, estudada pelo hoje
vice-presidente Michel Temer, proporcionaria uma economia mínima de gastos
públicos.
Como os servidores de todas as pastas têm estabilidade no
emprego, o corte das pastas só atingiria, de imediato, as despesas com cargos e
funções comissionadas.
Embora o Executivo federal empregue uma quantidade exagerada
de servidores nesses postos, as comissões respondem por uma fatia pequena dos
gastos com pessoal.
No ano passado, foi desembolsado R$ 1,5 bilhão com cargos de
livre nomeação e R$ 0,7 bilhões com funções comissionadas (ocupadas
exclusivamente por servidores de carreira), em um total de R$ 199,5 bilhões em
despesas de pessoal.
Ao menos em tese, o corte de ministérios pode melhorar a
gestão do governo, se tornar mais rápida a tomada de decisões. Mas não há
estudos propriamente conclusivos a esse respeito.
Em 1990, o governo Fernando Collor contava com 12 ministros;
em 2002, ao final do governo FHC, já eram 26; com Dilma Rousseff, até o ano
passado, atingiu-se o recorde de 39; hoje, são 32.
Trata-se de um número exagerado para padrões internacionais.
Nos Estados Unidos, por exemplo, há 22 postos de primeiro escalão.
A criação de ministérios no Brasil acompanha a multiplicação
de partidos representados no Congresso Nacional, que o governo precisa atrair
para sua base de apoio.
Nas eleições de 1986, deputados de 12 partidos diferentes
chegaram à Câmara; em 2002, foram 19; hoje, são 25.
Fonte: Jornal Pequeno