BSPF - 19/04/2016
Grupo interno apresentará propostas de aperfeiçoamento 15
dias úteis após instalação
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
instituiu hoje (19), por meio da Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial
da União, a Comissão Interna de Acompanhamento de Gastos com Pessoal no Poder
Executivo federal. Ela tem como meta apresentar propostas e plano de trabalho
com vistas a aprimorar a gestão do gasto público com pessoal; aperfeiçoar e
integrar processos de gestão de pessoas; e melhorar a produtividade e a
qualidade do trabalho no serviço público.
Essa comissão está vinculada a outra que tem abrangência
maior, interministerial, a Comissão Especial de Reforma do Estado, instituída
em 6 de outubro do ano passado, com o objetivo de melhorar a gestão pública e
reduzir os custos administrativos.
“Ela já previa que fossem instaladas outras comissões
menores, com objetivos específicos, para diagnosticar a administração pública a
partir de um olhar interno”, explica Rogério Xavier, diretor da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (Segrt/MP), que coordenará a comissão
do Ministério para análise do gasto de pessoal.
De acordo com portaria, a comissão apresentará à
Secretaria-Executiva do MP, no prazo de 15 dias úteis a partir de sua
instalação, o plano de trabalho contendo as ações que serão desenvolvidas.
Rogério Xavier espera que a primeira reunião ocorra já no início da próxima
semana.
A avaliação do gasto de pessoal será feita por órgão e
finalidade. Serão elaboradas propostas para o aperfeiçoamento das ações e da
legislação relativa a gastos com pessoal, a fim de que alcancem resultados mais
eficientes e possibilitem oportunidades de economia.
Além da Segrt, os órgãos internos do Ministério do
Planejamento que comporão a Comissão são os seguintes: Gabinete do Ministro;
Secretaria Executiva; Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos;
Secretaria de Orçamento Federal; Secretaria de Tecnologia da Informação;
Secretaria de Gestão; Consultoria Jurídica; Departamento de Órgãos Extintos;
Assessoria Econômica; e Departamento de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão