Agência Brasil
- 10/06/2016
O governo cortará 4.307 cargos comissionados e funções,
anunciou há pouco o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além
disso, 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre
provimento, em funções comissionadas, exclusiva de servidores concursados.
O decreto com a medida será publicado ainda hoje (10) em edição
extraordinária do Diário Oficial da União, que trará o detalhamento dos cortes
e das conversões de cargos por pasta. Os ministérios e os órgãos vinculados
terão 30 dias para reformularem a estrutura administrativa e suprimirem as
funções e os cargos comissionados.
De acordo com Oliveira, as mudanças permitirão ao governo
economizar R$ 230 milhões por ano. Ele diz que a reformulação reduzirá gastos e
melhorará a gestão dos órgão públicos. “Essas medidas são voltadas à melhor
organização da administração pública, redução da administração pública e
reforço na profissionalização e na utilização de técnicas de gestão e de
administração mais acuradas”, declarou.
Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo
federal cairá de 24.250 para 10.404. As maiores diminuições ocorrem nos DAS de
nível 1 e 2, de menor remuneração, com redução de 4.962 e 4.082,
respectivamente. O número leva em conta tanto os cortes como a transformação
dos DAS em funções comissionadas.
Se forem considerados apenas os cortes nos cargos de DAS, a
diminuição chega a 3.384. Para chegar à redução de 4.307 cargos e funções, o
governo eliminou 823 funções gratificadas (FG) e de 100 Gratificações
Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg). A conta do Ministério do
Planejamento, no entanto, inclui 881 cargos de DAS que foram cortados desde
dezembro.