Jornal do Senado
- 12/08/2016
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou a
recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante audiência pública
realizada ontem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A pasta foi
extinta no primeiro ato do governo provisório de Michel Temer, que reduziu o
número de ministérios, e deverá ser recriada em setembro, conforme informou o
ministro. — O presidente disse que, assim que o Senado o confirmar como presidente
da República, voltará a existir um ministério que vai cuidar desta área muito
sensível, que é a do desenvolvimento agrário e social, especialmente do pequeno
agricultor, do agricultor familiar — afirmou.
Agricultura familiar
O ministro reconheceu
a importância da produção da agricultura familiar para a estabilidade do
abastecimento alimentar no mercado interno, ao responder a Roberto Muniz
(PP-BA), que se disse preocupado com a continuidade das políticas promovidas
pelo ministério. — O grande agricultor mira à exportação ou ao mercado interno
em momento de conveniência de mercado, guarda a produção, espera o melhor
momento de vender. É outra perspectiva — frisou Padilha. O anúncio do ministro
foi saudado com voto de aplauso aprovado pela CRA e encaminhado à Mesa do
Senado pela presidente da comissão, Ana Amélia (PP-RS). A atenção do governo
federal ao setor foi destacada pelos senadores José Medeiros (PSD-MT), Waldemir
Moka (PMDB-MS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Modernização
Padilha participou do início da audiência pública na CRA,
que discutiu o Programa Nacional de Crédito Fundiário e a regularização de
terras no Brasil. O ministro apontou a necessidade de modernizar o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para agilizar a entrega de
títulos aos assentados. — O Incra tem uma estrutura relativamente pesada, que
deverá ser otimizada — disse. O diretor de Desenvolvimento de Projetos de
Assentamentos, Ewerton Santos, contou que o órgão passa por uma reformulação da
estrutura, com o objetivo de simplificar processos de trabalho e agilizar a
entrega de títulos de terras.