BSPF - 11/08/2016
Projeto de identificação de cidadãos será iniciado em 2017
nas instituições federais
Cidadãos que solicitarem informações nos bancos de dados da
administração pública ou um serviço público digital poderão ser identificados
por meio da biometria. A partir de 2017, o governo pretende colocar em prática
o projeto que tem o objetivo de reduzir custos, melhorar o atendimento à
sociedade e aperfeiçoar programas sociais. O novo modelo de identificação será
desenvolvido em uma parceria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão (MP) com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Iniciamos tratativas com o TSE para utilizar a base
biométrica disponível. Queremos incorporar a segurança dessa forma de
reconhecimento nos processos de governo. Vamos aperfeiçoar a identificação do
cidadão para melhorar os programas sociais”, afirma o secretário de Tecnologia
da Informação do MP, Marcelo Pagotti. Segundo o secretário, a medida
simplificará e tornará mais segura a utilização de serviços públicos por dispositivos
móveis, como celulares e tablets.
Para iniciar o projeto, o governo testará, no início do
próximo ano, a nova forma de identificação no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI). Após o piloto com servidores públicos, a biometria será testada nos
programas sociais. “Assim que os serviços digitais do governo forem
disponibilizados, vamos incorporar a possibilidade da identificação
biométrica”, explica Pagotti.
SEI
O SEI é uma solução de processo eletrônico que pode ser
utilizada por qualquer instituição pública, independentemente do porte e da
área de atuação. O uso do software reduz os gastos com papel, impressão,
material de escritório, transporte e serviços de postagens. A solução é cedida
gratuitamente para os órgãos do Poder Executivo Federal. De acordo com o
Decreto nº 8.539/2015, os órgãos federais devem implantar uma solução de
processo eletrônico até outubro de 2017.
Com informações do Portal Brasil