BSPF - 04/09/2017
Informações vindas da Receita Federal dão conta de que, em
obediência à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério do
Planejamento já retirou do sistema o acesso de aposentados e pensionistas ao ao
bônus de eficiência e produtividade, que vem sendo pago há um ano
Como o bônus de eficiência ainda não havia sido
regulamentado, ele tem um valor fixo de R$ 3 mil para o pessoal da ativa e de
R$ 1.050, para os que já vestiram o pijama. De acordo com servidores que
tentaram ver como seria calculado o benefício para setembro (com depósito nos
contracheques em outubro), a frustração foi grande diante da constatação de que
o reforço salarial chegou ao fim.
Amanhã, ao amanhecer, a Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita (Anfip) vai entrar com uma notificação extrajudicial para
ter a confirmação oficial da medida. De acordo com boatos, enquanto os mais
velhos estão indignados e se sentem discriminados, os mais novos comemoram,
porque, sem os cabeças brancas, vai sobrar mais dinheiro para distribuir entre
eles. Os aposentados teriam uma escala. Começaram com 100% da bonificação. Mas,
ao longo de 10 anos, ficarão apenas com 35%.
Há também comentários maldosos e irados de que a Receita
cometeu erros na concepção do bônus, de propósito. Entre os supostos “deslizes
fabricados”, estão a falta de desconto de previdência no dinheiro extra, “o que
é flagrantemente inconstitucional”, de acordo com o TCU. Além disso, outro
equívoco grave foi o pagamento, inclusive, para profissionais que não têm
paridade.
Discórdia
Na quarta-feira passada (30 de agosto), o ministro Benjamin
Zymler, do TCU, decidiu que o governo não deve pagar o benefício até que o
tribunal julgue a legalidade dos repasses. Mas segundo denúncia de servidores,
além de “atropelar” a lei, o Tribunal usou dois pesos e duas medidas, uma vez
que, no início desse mês, autorizou a incorporação de uma gratificação para os
seus próprios aposentados e pensionistas.
Procurado, o Planejamento ainda não deu retorno.
Fonte: Blog do Servidor