BSPF - 05/11/2017
O governo enfrentará uma batalha no Congresso Nacional para
conseguir aprovar a MP (medida provisória) que adia reajustes e aumenta a
contribuição previdenciária de servidores públicos federais. A equipe econômica
quer aprovar essas ações ainda este ano para fechar as contas de 2018, mas os
funcionários públicos prometem colocar pressão sobre os parlamentares na
tentativa de evitar qualquer perda nos benefícios atuais.
Mais do que o adiamento do reajuste salarial, o líder da
maioria na Câmara dos Deputados, Lelo Coimbra (PMDB/ES), acredita que a
elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% será o ponto mais
difícil na tramitação.
O aumento atinge a parcela da renda do servidor que exceder
R$ 5 mil. A União tentou instituir essa mesma alta para os servidores estaduais
no projeto de lei que criou o RRF (Regime de Recuperação Fiscal), para estados
em grave situação fiscal. A elevação da contribuição, no entanto, foi retirada
por um destaque no plenário da Câmara, após pressão dos servidores regionais.
Um dia depois do anúncio de envio das medidas ao
Legislativo, categorias anunciaram greve e ameaçaram ingressar na Justiça. Os
auditores fiscais da Receita Federal, por exemplo, prometem não acessar seus
computadores às segundas e sextas-feiras, interrompendo atividades de aduanas
em portos, aeroportos e zonas de fronteira.
Uma vez no Congresso, a medida deve ser discutida em
comissão mista e votada nos plenários da Câmara e do Senado. Coimbra explica
que o governo se prepara para negociar e unificar um discurso com a base em
reuniões marcadas para a semana que vem. E reconhece que será uma “pauta
conflituosa”.
“Precisamos criar um procedimento de governo e uma relação
clara entre os líderes para enfrentar esse tema. Eu sinto que o tema
previdenciário gera mais inquietação do que o reajuste.”
A oposição também promete atrapalhar. O líder do PT na
Câmara, Carlos Zarattini (SP), disse que o partido é contrário ao projeto e
defende que o governo tem que focar em quem ganha mais. Para ele, não há
empenho em aprovar projetos como o que inclui uma série de benefícios dentro do
teto remuneratório, evitando que os salários sejam “engordados” por verbas
extras. “Para conter quem está ganhando acima do teto, o governo não se
esforça.”
Com informações do Jornal O Sul