Valor Econômico
- 26/02/2018
Brasília - Mais de 50% dos 543,5 mil servidores públicos do
Executivo federal poderão se aposentar até 2027. A informação consta de texto
para discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) produzido
pelos pesquisadores Bernardo Schettini, Gustavo Pires e Cláudio Hamilton dos
Santos. O estudo obtido pelo Valor será publicado nas próximas semanas na
página do Ipea.
O trabalho mostra que, mesmo que houvesse uma reforma da
Previdência - o que não acontecerá mais neste ano -, ainda assim 48,2% do
quadro de pessoal obteria o direito à inatividade em dez anos.
Os pesquisadores projetaram que, sem reforma da Previdência,
cerca de 45% dos servidores devem efetivamente se aposentar neste período, ou
seja, quase 90% dos que tiverem o direito a deixar de trabalhar. No cenário com
reforma, o índice seria de 35,7%, ou seja, 74,1% dos que funcionários que
fizerem jus à aposentadoria.
Áreas como saúde, trabalho e Previdência poderiam perder
57,7% dos quadros até 2027, segundo as projeções. Os comandos militares, 72,6%.
Instituições federais de ensino, 35,2%, e Fazenda e Planejamento, 50,4%.
A conta foi feita considerando-se que, mesmo tendo a
prerrogativa de se aposentar, os servidores esperam para efetivar o movimento,
de forma a receber o valor mais alto do benefício. "Nota-se, em
particular, que muitas das pessoas que ficarão elegíveis nos próximos anos
adiam sua aposentadoria por alguns anos no cenário da reforma para não perderem
a integralidade e a paridade", diz o texto.
Esse movimento de aposentadorias reflete o fato de que nos
anos 90 houve grande queda nas contratações do setor público, que só foram
retomadas em meados dos anos 2000. Agora, a geração contratada nos anos 70 e 80
entrou em fase de aposentadoria.
A situação gera um complicador para a vida dos futuros
governantes, já que a folha de pagamentos do Executivo federal seguirá pesada,
mas tenderá a ter perfil bem pior: com maior presença de inativos e redução
significativa dos trabalhadores em atividade.
Dessa forma, a reforma da Previdência na prática teria mais
efeito no sentido de manter maior volume de pessoal ativo do que impacto
fiscal. Ainda assim, o efeito estimado de economia total no setor público seria
da ordem de R$ 78 bilhões em dez anos, sendo parte relevante decorrente da
queda nos gastos com pensões por morte.
Com a reforma, a redução dos gastos com aposentadoria seria
importante, mas acabaria gerando a manutenção de gasto com o trabalhador ativo
que teria a aposentadoria adiada. "A queda nos gastos com inativos oriunda
do adiamento das aposentadorias provocado pela reforma não pode ser
interpretada como uma redução nas despesas de pessoal, pois tais servidores
continuam a receber salários normalmente", diz o texto.
Segundo Hamilton, um dos autores do trabalho, a questão é
como lidar com a forte redução do quadro de servidores ativos dentro do
ambiente de restrição fiscal. Ele lembra que isso é particularmente complicado
com o teto de gastos, que entrou em vigor no ano passado e corrigirá as
despesas federais apenas pela inflação ao longo dos dez primeiros anos.
"Se o objetivo for manter estável o gasto com pessoal,
haverá menos recursos para o pessoal ativo", afirma Hamilton. Segundo ele,
os governantes terão que decidir sobre o nível de reposição do quadro de
servidores ativos.
Nesse sentido, o trabalho dos pesquisadores apresenta
simulações sobre diferentes níveis de reposição dos servidores que se
aposentariam, incluindo cenários de revisão de políticas salariais.
Recentemente, o governo federal anunciou que criaria nova política de
contratações, na qual o salário inicial não passaria de R$ 5 mil, alongando o
processo de progressão nas carreiras do setor público.
"Considerando o quadro fiscal, a estratégia de
reposição permanece um tema de extrema relevância para a administração pública
federal. São reportadas simulações em que o governo impõe perdas proporcionais
no quadro de pessoal dos seus diferentes órgãos, tal como se os pedidos de
concursos fossem negados até determinado limite", informa o texto.
"Além disso, foram elaborados cenários em que o governo
reduz o salário de entrada dos novos concursados", diz o estudo. "De
uma forma geral, os resultados indicaram que não é pequena a economia viável
por meio da adequação da política de recursos humanos."
Por Fabio Graner