A Tarde
- 02/02/2018
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
discutiu nesta quinta-feira, 1, uma proposta paralela à reforma da Previdência
para equilibrar o rombo do regime dos servidores públicos. A conversa aconteceu
no momento em que a Casa retomará os debates sobre a reforma da Previdência e o
governo admite publicamente que não tem os votos suficientes para aprovar uma
mudança constitucional.
Segundo o economista Raul Velloso, que participou da
reunião, foi discutida a criação de um sistema sustentável a longo prazo de
Previdência para o funcionalismo que englobe os servidores mais antigos.
Velloso sugere a criação de um fundo de pensão padrão para os servidores - a
exemplo dos fundos de pensão de estatais, como Previ (dos funcionários do Banco
do Brasil) e Petros (da Petrobrás). "É preciso que o regime do servidor se
pague." Ele defende que o funcionário público contribua com o sistema e o
Estado entre com uma contrapartida.
Criado há mais de uma década, o Funpresp (Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal) nasceu quando o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu uma reforma da
Previdência. Seu objetivo é exatamente servir como uma previdência
complementar. Mas só foi regulamentado em 2013, no governo Dilma. Quem
ingressou no serviço público antes dessa data manteve alguns benefícios na hora
de se aposentar, como direito a benefício acima do teto do INSS (atualmente, de
R$ 5.645,81).
Maia afirmou ao Estadão/Brodcast que a discussão colocada na
reunião desta quinta-feira não se mistura ao projeto de reforma da Previdência.
"Não estamos trocando a reforma. Uma coisa não tem nada a ver com a
outra", disse.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur
(PRB-SP) também negou que a base aliada esteja trabalhando com a possibilidade
de uma proposta paralela. "É um caminho, não é plano B", afirmou
Mansur. Ele afirmou que esse tipo de discussão pode, em tese, ter o compromisso
de apoio do governo no futuro. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.