Jornal Extra
- 18/03/2018
Relator do projeto que visa regulamentar o teto
remuneratório para funcionários públicos, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR)
promete apresentar, nas próximas semanas, apresentar um projeto de Emenda à
Constituição parar limitar a 30 dias o período de férias de magistrados e integrantes
do Ministério Público. Hoje, os servidores têm direito a 60 dias de férias.
Segundo estudo encomendado por Bueno, a ideia é acabar com a
prática da “venda de férias” por parte dos funcionários públicos. No caso do Judiciário Federal, por exemplo, a economia
chegaria a R$ 231 milhões por ano. Quanto ao Ministério Público da União, a
despesa diminuiria em R$ 92 milhões por ano. Os cálculos foram feitos tomando
por base vencimentos médios de R$ 27.500.
Férias de 30 dias traria economia R$ 30 milhões, por ano, ao
Rio
O levantamento feito pelo deputado Rubens Bueno foi além.
Considerando os 842 desembargadores e juízes vinculados ao Tribunal de Justiça
do Estado do Rio (TJ-RJ), a economia chegaria a R$ 30,873 milhões por ano. O
cálculo foi feito sobre o salário médio de R$ 27.500. De acordo com dados da
folha de janeiro disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 27
magistrados venderam férias.
Quanto ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), a redução
chegaria a R$ 33,036 milhões. A medida afetaria os 902 promotores e
procuradores estaduais. O cálculo da economia também se baseou na remuneração
média de R$ 27.500.