BSPF - 02/05/2018
Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa
e dos investimentos públicos no ano que vem, o governo vai ter de postergar
para o ano de 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Com
isso, cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores,
militares, auditores da Receita e peritos do INSS. ficariam com os salários
congelados. A expectativa, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago,
é que essa postergação gere uma economia de cerca de R$ 5 bilhões.
A medida seria
necessária porque o reajuste escalonado negociado pelo governo em 2016, época
de inflação mais alta do país. está em descompasso com a realidade de agora.
Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao ano, o reajuste previsto para 2019 é
de até 6,31%. 0 porcentual garante ganho real do poder de compra dos servidores
à custa de outros gastos que precisarão ser cortados para que o teto de gastos
(regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) não
estoure.
O governo já havia
tentado adiar, via medida provisória, o reajuste dos servidores de 2018 para
2019, mas enfrentou fortes resistências dos parlamentares. A MP acabou sendo
suspensa no apagar das luzes de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de
uma liminar, e perdeu validade no início de abril. Agora, a avaliação do
ministro é que. mesmo se a nova medida for rejeitada pelo Congresso atual, o
ambiente será melhor no ano que vem, dando capacidade ao novo presidente para
aprovar a proposta.
"Poderia ser
projeto de lei ou medida provisória. Seria a mesma tentativa que a gente fez
agora, mas talvez num outro cenário, com presidente eleito", disse Esteves
Colnago. O ministro reconheceu que a proposta enfrentará a resistência dos
servidores públicos, mas ressaltou que ela é necessária para garantir espaço
para os investimentos dentro do teto de gastos.
Essa é uma das medidas que são necessárias porque o governo
precisa abrir espaço para aumentar as despesas discricionárias, aquelas sobre
as quais tem margem de controle, incluindo obras e outros investimentos, no
Orçamento do ano que vem. O cenário de paralisação na máquina pública está no
radar porque o espaço que a equipe econômica tem para gastar livremente no
próximo ano será menor que o necessário para manter os serviços à população.
Fonte: AQUI