O Dia - 11/07/2018
Sites do Banco do Brasil e da Caixa disponibilizam consultas
às cotas em 12 e 16 de julho, respectivamente; durante este mês, saldos serão
corrigidos em 8,97%
Rio - Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste
ano até junho poderão sacar o recurso a partir do dia 14 de agosto, quando
começa a segunda etapa do cronograma de liberações. Os valores serão repassados
com correção de 8,97%. Correntistas do Banco do Brasil e da Caixa receberão o
saldo com antecedência, no dia 8 de agosto.
A partir do dia 14, empregados de quaisquer idades poderão
solicitar suas cotas. A suspensão durante o mês de julho foi utilizada para o
cálculo do rendimento do exercício 2017-2018, que ficou em 8,97%.
O cronograma prevê saques até 28 de setembro.
Como conferir o saldo
- Funcionários públicos podem conferir se têm cota a receber
a partir desta quinta-feira, 12 de julho, no site do Banco do Brasil. O banco
também permitirá consultas em terminais de autoatendimento a partir desta data.
- No caso do Pasep, por sigilo bancário, é possível apenas
consultar se há saldo disponível, não se permite verificar o valor da cota.
Segundo o banco, apenas correntistas do BB com saldo de cota podem consultar o
valor disponível na internet e nos terminais de autoatendimento através da
conta corrente e senha acessando a seguinte opção: Extratos - Extratos diversos
- Agenda financeira.
- O pessoal da iniciativa privada poderá consultar o saldo
reajustado a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de julho, no site da Caixa.
- A Caixa também disponibiliza consulta por meio do APP
Caixa Trabalhador, do telefone 0800-7620207 e de máquinas de autoatendimento.
- Para realizar as consultas, basta ter em mãos o número do
PIS, no caso de servidores do setor privado, ou do Pasep, para funcionários
públicos, ou o CPF e data de nascimento do cotista.
Período de saque
- O pagamento para todas as idades ocorrerá entre 14 de
agosto e 28 de setembro. Para quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil, o
depósito sairá automaticamente no dia 8 de agosto para qualquer idade.
- Correntistas do Banco do Brasil que não desejarem receber
o crédito no dia 8 de agosto, devem procurar uma agência do BB e manifestar sua
intenção, no que serão prontamente atendidos, segundo o banco.
O que acontece com cotas não sacadas?
Os recursos não sacados continuam aplicados e serão
corrigidos anualmente, de acordo com a legislação vigente. A partir de 1º de
outubro, os saques poderão ser realizados pelos participantes com idade igual
ou superior a 60 anos, aposentados, portadores do HIV, neoplasias malignas,
militar reformado ou da reserva etc.
Quem tem direito ao saque?
Têm direito à cota trabalhadores que tenham contribuído
entre 1971 e 1988 e que ainda não sacaram o saldo de cotas na conta individual
de participação. Cada trabalhador tem direito a apenas uma cota.
As Cotas são o resultado dos créditos depositados pelo
empregador no Fundo PIS/Pasep, entre os anos de 1971 a 04/10/1988.
A Medida Provisória 813/2017 alterou as regras de pagamentos
das cotas do Fundo PIS-Pasep, permitindo o saque pelos cotistas com idade a
partir de 60 anos de forma automática. A MP foi convertida em Lei, pelo
Congresso Nacional, com emenda que possibilita o pagamento para todos os
participantes do fundo até 29 de junho de 2018, independentemente da idade.
Decreto do Presidente da República estendeu o prazo de pagamento para até 28 de
setembro de 2018.
Herdeiros também têm direito
Herdeiros de cotistas que morreram podem sacar o benefício
em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário. No caso do Pasep o
beneficiário deve consultar o saldo disponível em www.bb.com.br/pasep. Para
isso, é preciso ter número do CPF e data de nascimento do cotista ou inscrição
no Pasep.
Para sacar o dinheiro, os herdeiros devem comparecer a uma
agência do BB munidos de certidão de óbito, certidão ou declaração de
dependentes habilitados à pensão por morte do INSS ou d empregador, onde conste
nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou
dependência com o falecido.
Para liberar o PIS, é preciso comparecer a uma agência da
Caixa e apresentar identidade, o número de inscrição no programa e documento
que comprove relação de vínculo com o titular.
Por Beatriz Perez e Martha Imenes