Metrópoles - 11/07/2018
Mesmo sob pressão, Dalírio Beber (PSDB-SC) insiste em manter
proibição. PLDO deve ser votado no Congresso nesta quarta-feira (11/7).
Apesar da pressão de deputados da oposição, de parlamentares
da base governista e de servidores, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) não
aceitou retirar o congelamento dos salários e benefícios dos funcionários
públicos federais no ano que vem. A proposta está em seu relatório do Projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019.
Após se reunir por cerca de duas horas com líderes
partidários na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (11/7), o
tucano afirmou que a proposta seguirá para votação sem alterações. “[O
congelamento] Continua na nossa proposta. Existe resistência por parte de
alguns parlamentares, mas não existe impedimento para o próximo governo”,
disse.
Segundo Beber, quem assumir o comando do país no ano que vem
poderá flexibilizar a LDO. “Com certeza, o próximo governo terá toda a condição
e competência para encaminhar ao Congresso um projeto de lei para flexibilizar
a LDO do ano que vem, para permitir que os servidores possam ter os reajustes
se assim entender o novo presidente”, afirmou.
Para o relator da LDO 2019, o objetivo é não criar mais despesas
para o próximo governo. “Nós da CMO não queremos aprofundar as dificuldades que
o novo governo terá criando ainda mais a possibilidade de despesas”, declarou.
A insistência de Beber se dá mesmo sob pressão de colegas
parlamentares. Entre eles, está o líder do governo no Senado, Romero Jucá
(MDB-RR). O emedebista apresentou uma emenda ao PLDO 2019 para derrubar o
artigo que congela os salários dos servidores. Jucá pede a “supressão total” do
Art. 92-A.
Entidades representativas de servidores públicos federais
protestam no Congresso nesta quarta (foto de destaque) na tentativa de barrar a
proibição de reajustes de servidores. Os manifestantes levaram um boneco
gigante do presidente Michel Temer para convencer deputados e senadores a
votarem contra o parecer. O “Micheleco Vampirão” foi instalado na entrada do
prédio do anexo 2 da Câmara.
O PLDO 2019 será apreciado na CMO ainda na tarde desta
quarta-feira. Sendo aprovado no colegiado, o texto deverá seguir com urgência
para o plenário do Congresso. A LDO 2019 precisa ser votada até 17 de julho. Se
não for aprovada, pode inviabilizar o recesso dos parlamentares (de 18 a 31 de
julho). O período está previsto na Constituição. Conforme determinação da Carta
Magna, o Congresso Nacional não pode parar enquanto não aprovar a lei
orçamentária do ano seguinte.
Por Renan Melo Xavier