Metrópoles - 15/07/2018
Fundo de pensão reduziu 45% do patrimônio em um dos seus
planos. Funcionários ativos e inativos terão perda de renda para pagar o
prejuízo
O Instituto de Previdência Complementar (Postalis), fundo de
pensão dos Correios, registrou uma redução de 45% no patrimônio do Plano de
Benefício Definido, conhecido como BD. Os servidores e aposentados da empresa
pública são penalizados desde 2014 devido à má gestão e interferência política.
Agora, devem sofrer nova redução na renda.
Atualmente sob intervenção, o Postalis teve desvalorização
dos papéis. A diferença entre os recursos garantidores do plano e a soma dos
compromissos com os participantes é de R$ 12 bilhões. Essa conta é de Angelo
Saraiva Donga, ex-presidente do Conselho Fiscal do Postalis, presente na última
reunião, dia 20 de junho, entre o interventor e as entidades representativas
dos funcionários.
Nesta modalidade de previdência, os servidores ativos e
inativos, assim com a empresa pública, contribuem para receber benefícios já programados,
mas com riscos. Por esse motivo, podem resultar no aumento do valor pago tanto
pelos Correios quanto pelos servidores vinculados a esse tipo de garantia
futura nas aposentadorias.
“A reprecificação dos investimentos fez com que o patrimônio
do plano, que estava artificialmente contabilizado em R$ 5,3 bilhões, passasse
a valer R$ 2,8 bilhões”, diz Donga. Essa redução motivou a reprovação das
contas pelos conselhos do fundo.
Segundo Donga, além dos R$ 6 bilhões cobertos pelos
participantes e pelos Correios, outros R$ 6 bilhões precisarão ser
“equacionados”. Com isso, o percentual do desconto sobre os benefícios dos
ativos e aposentados eleva-se para algo próximo do dobro (40%). “Isso é algo
extremamente grave”, avalia o ex-conselheiro. “Existem fatores de ordem
atuarial também, como aumento da expectativa de vida, e uma dívida que os
Correios deixaram de pagar, mas a ingerência política é de longe a principal
causa”, completa.
Nesta terça-feira (17/7), a Associação dos Profissionais dos
Correios (Adcap) fará uma manifestação a partir das 11h30 em frente ao edifício-sede
da estatal em Brasília. Os funcionários vão pedir providências sobre o rombo no
Postalis.
Intervenção ampliada
No começo de abril, a Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc) ampliou por mais seis meses a intervenção no
fundo de pensão dos funcionários dos Correios, decretada em outubro de 2017. O
Postalis foi afetado por episódios de fraude e má gestão nos últimos tempos. Em
abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou os bens de
cinco ex-diretores do do fundo, depois de uma auditoria que detectou prejuízos
de R$ 1 bilhão em sete negócios da entidade.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) emitiu um
parecer, em janeiro deste ano, contra o fim do controle da Previc sobre o
instituto de previdência. O ato do MPF-SP foi registrado contra a proposta,
feita pela Associação de Profissionais dos Correios (Adcap) em uma das ações
contra o Postalis, de encerrar a tutela do órgão vinculado ao Ministério da
Fazenda.
Para os procuradores federais, devido à má gestão, os 130
mil trabalhadores “que contribuem para o fundo terão de pagar uma contribuição
extraordinária ao longo de 15 anos”. De acordo com o MPF-SP, há várias ações
judiciais, inclusive criminais, sobre os problemas no fundo, que ensejaram o decreto
de intervenção.
Procurado pela reportagem, o Postalis afirmou que não se
pronunciará sobre a situação financeira dos seus planos “até a publicação do
Relatório Anual de Atividades 2017, que deverá ocorrer nos primeiros dias de
agosto”.
Por Lúcio Lambranho