Agência Brasil
- 10/09/2018
Medidas foram assinadas pelo presidente Michel Temer
Brasília - O presidente Michel Temer assinou hoje (10) duas
medidas provisórias (MP) voltadas à gestão e apoio a museus. A primeira cria a
Agência Brasileira de Museus (Abram), que passará a administrar os 27 museus
que até então estavam sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus
(Ibram). A Abram também participará da reconstrução do Museu Nacional do Rio de
Janeiro, destruído por um incêndio no início de setembro.
A segunda medida provisória estabelece o marco regulatório
para a captação de recursos privados, com a criação de Fundos Patrimoniais.
“Estamos atribuindo à Abram a reconstrução do Museu
Nacional, respondendo àqueles que clamavam por um modelo de gestão e
governança, em parceria estreita com a UFRJ [Universidade Federal do Rio de
Janeiro]”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. A Abram terá natureza
jurídica de Serviço Social Autônomo, como são o Sebrae, o Sesi e o Senai, por
exemplo.
Dentre os museus que passam à guarda da Abram estão o Museu
da Abolição, o Museu Imperial, o Museu da Inconfidência e o Museu Nacional de
Belas Artes.
De acordo com o ministro, a agência terá fonte específica de
recursos, “mais do que o dobro” dos recursos que vinham sendo disponibilizados
para o setor. Os servidores do Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura, serão
realocados na Abram e na Secretaria de Acervos e Museus do ministério,
recém-criada.
Fundos Patrimoniais
A medida provisória que estabelece o marco regulatório para
a captação de recursos privados, cria os Fundos Patrimoniais, que poderão
apoiar instituições ligadas à educação, ciência, tecnologia, pesquisa e
inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.
Esses fundos, de acordo com a MP, poderão “arrecadar, gerir
e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas a programas, projetos e
demais finalidades de interesse público, garantindo a gestão eficiente desses
recursos, alinhada às melhores práticas internacionais”.
A Abram também terá recursos dos fundos patrimoniais. Os
recursos do fundo virão de verba da iniciativa privada para atender diversas
áreas de interesse público. Uma dessas áreas será a de museus, mais
precisamente a reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Os maiores bancos do país, além de empresas privadas já
demonstraram interesse em participar do esforço, repassando dinheiro ao fundo.
O governo estuda utilizar a Lei Rouanet, que concede isenção fiscal a empresas
que apoiarem projetos artísticos e culturais, para estimular a captação de um
grande número de participantes.