Jornal Extra
- 18/11/2018
Somados os quadros de servidores da União, do Estado e da
Prefeitura do Rio, mais de 126 mil servidores ativos já contam, hoje, com o
tempo necessário para a aposentadoria. Os dados foram passados pelas três
esferas administrativas após pedido feito pela coluna. No total, são 947.675
funcionários ativos somadas as administrações direta e indireta dos três
âmbitos administrativos. Desse total, 126.299 agentes públicos — o equivalente
13,33% — atuam por meio do abono-permanência, quando o servidor já tem tempo
exigido para requerer o benefício, mas decide permanecer em serviço por
diversos motivos. Um deles, por exemplo, é o desejo de manter ganhos mais altos
do que os levados para a inatividade.
A situação mais preocupante é a da União. Dos mais de 633
mil servidores ativos do governo federal, a administração conta com 107 mil
funcionários já com direito adquirido à aposentadoria. Esse total é equivalente
a 16,89% do funcionalismo. O dado reflete o envelhecimento do quadro atual de
pessoal do serviço público.
— Nós temos dados que indicam que, em três anos, mais de 200
mil servidores já terão se aposentado ou terão idade para se aposentar. Sem uma
mudança do teto de gastos, não temos qualquer previsão de melhora — disse
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate).
Outra preocupação dos dirigentes sindicais, e de parte dos
gestores, diz respeito à provável Reforma da Previdência nos próximos meses.
Especialistas explicam que não há ameaça aos abonados, mas outros fatores podem
pesar na hora de ingressar de vez na inatividade.
— Qualquer mudança não terá efeito sobre os abonados, pois
eles já têm direito adquirido. Mesmo que se aprove uma mudança, eles estão
fora. Mas é comum que as pessoas tenham medo e achem mais seguro se aposentar.
Em época de fake news, a tendência é que a incerteza aumente — lembrou Fábio
Zambitte, especialista em Direito Previdenciário.
Preocupação no INSS, Incra e Ministério da Agricultura
Esfera administrativa com o maior número de servidores com
direito à aposentadoria, a União conta com órgãos-chave sofrendo com a
limitação e o envelhecimento do seu efetivo. Casos como o do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Agricultura (MAPA) e
do INSS são exemplares. Dos mais de 4.300 servidores em atividade pelo Incra,
1.800 já podem se aposentar. O número equivale a 41,45% de todo o efetivo do
instituto. No MAPA, o percentual é de 33,75% — dos 11.900 em atividade, quatro
mil recebem abono-permanência.
O INSS, por sua vez, lida com situação crítica diante do
aumento de sua demanda (com a elevação no número de aposentados no país). Dos
37.200 servidores à disposição do instituto, 11.300 podem deixar de trabalhar a
qualquer momento. A situação resultaria na paralisação de diversos serviços
relacionados à seguridade social, como, por exemplo, o aval à aposentadoria.
Procurado, o Incra informou que “solicita, periodicamente, a
atualização do quadro de sua força de trabalho junto ao Ministério do
Planejamento”. O instituto salientou que não há concurso previsto até o
momento.
O INSS também informou que solicitou reposição de efetivo ao
Planejamento. O instituto pede a convocação de 2.644 aprovados no último
concurso realizado, em 2015. Procurado, o Planejamento não comentou o cenário
atual.
Por Nelson Lima Neto