BSPF - 25/01/2019
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) enviou a seguinte nota ao Blog sobre a matéria que mostra que um
servidor foi aprovado em concurso do qual ele participou da elaboração. Eis a
íntegra:
“Referente a matéria “Servidor do Iphan participou de
reuniões sobre concurso no qual ele foi aprovado” cabe esclarecer que, dos dias
07 a 10 de maio, ocorreram reuniões extraordinárias da Diretoria Colegiada e do
Comitê Gestor do Iphan (que compreende todos os dirigentes do Instituto) para
tratar do assunto “concurso” tendo em vista a publicação da Portaria MPDG nº
108/18, que resultou na redução de 105 cargos de nível médio em relação aos 236
cargos, de nível médio, aprovados inicialmente na Lei Orçamentária Anual – LOA
2018.
Entre outros temas, discutiram:
– Pauta: Concurso do Iphan (redistribuição de vagas de nível
médio e informes) – dia 07 e 08 de maio;
– Pauta: Alinhamentos Gerais, Assuntos Diversos e Regimento
Interno do IPHAN – dias 08, 09 e 10 de Maio.
A partir de 11 de maio de 2018, somente os servidores
efetivos e estáveis da Administração Pública que compõem a Comissão de
Acompanhamento de Concurso Público, estabelecida pela Portaria IPHAN nº 178 (07
de maio de 2018), e que assinaram o Termo de Compromisso de Manutenção de
Sigilo em Contrato, tiveram acesso às informações sobre o concurso, inclusive a
escolha da Banca Organizadora.
A escolha e o aceite da proposta da Banca Organizadora
ocorreram única e exclusivamente pela Comissão de Acompanhamento de Concurso
Público e tão somente em 25 de maio de 2018. Em decorrência, em 29 de maio de
2018, o CEBRASPE foi contratado. A partir desta data, iniciou-se o processo de
preparação do edital, incluindo conteúdo programático, cronogramas, vagas, ou
seja, tudo o que envolve o processo propriamente dito (SEI nº
01450.002386/2018-96).
Roberto Stanchi teve vínculo com o Iphan entre 12 de
fevereiro de 2009 e 11 de fevereiro de 2014 na condição de servidor por
contrato temporário. Em 2009, foi aprovado na 14ª colocação de 25 vagas
ofertadas para o Iphan no Processo Seletivo Simplificado (PSS). Em novo
Processo Seletivo para contratação de Servidores Temporários, Roberto Stanchi
foi aprovado na terceira colocação das 10 vagas ofertadas para Brasília e
reestabeleceu vínculo com a instituição, a partir de 19 de fevereiro de 2016, o
qual mantém até hoje.
No Concurso Público Iphan nº 01/2018, Roberto Stanchi,
conforme resultado apurado pela Banca Organizadora, classificou-se em sétima
colocação para o Cargo 2: Técnico I – Área 2, atendendo aos requisitos exigidos
pelo Edital.
O Iphan tem conhecimento que, dos 411 cargos para provimento
pelo concurso de 2018, pelo menos trinta colaboradores da Instituição
(servidores temporários, servidores cedidos, terceirizados e prestadores de
serviço) foram igualmente classificados e aprovados neste certame.
Por fim, o Instituto reafirma que não há qualquer
irregularidade ou mácula ao processo que resultou no Concurso Público Iphan nº
01/2018 e que a pontuação e a classificação obtidas por todos os candidatos
classificados foram aferidas e divulgadas pela banca organizadora.
Linha do Tempo
03 de maio de 2018 – Autorização do concurso (Portaria MPDG
nº 108/18). Foram realizadas reuniões com a Diretoria e servidores do Iphan
para a definição das estratégias de obtenção, junto ao MPDG, da autorização
para a realização do concurso.
07 a 10 de maio 2018 – Ocorreram reuniões extraordinárias da
Diretoria Colegiada para tratar da redução de 105 cargos de nível médio em
relação aos 236 cargos, de nível médio, aprovados inicialmente na Lei Orçamentária
Anual – LOA 2018.
07 de maio 2018 – Nesta data foi instituída a Comissão de
Acompanhamento de Concurso Público
11 de maio de 2018 – Somente os servidores efetivos e
estáveis da Administração Pública que compõem a Comissão de Acompanhamento de
Concurso Público, e que assinaram o Termo de Compromisso de Manutenção de
Sigilo em Contrato, tiveram acesso às informações sobre o concurso, inclusive a
escolha da Banca Organizadora.
25 de maio de 2018 – A escolha e o aceite da proposta da
Banca Organizadora ocorreram única e exclusivamente pela Comissão de
Acompanhamento de Concurso Público.
29 de maio de 2018 – O CEBRASPE foi contratado. A partir
desta data, iniciou-se o processo de preparação do edital, incluindo conteúdo
programático, cronogramas, vagas, ou seja, tudo o que envolve o processo
propriamente dito.
Fonte: Blog do Vicente