Agência Brasil
- 13/03/2019
Brasília - O governo extinguiu hoje (13) cargos em comissão
e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a
utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e
gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a
publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$ 194 milhões.
Dos cargos em comissão e funções de confiança, 5.100 estão
extintos a partir de hoje. Mais 12.408 serão extintos em 31 de julho. No caso
das gratificações, 1.487 estão vedadas a partir de hoje, 2.001 não poderão ser
concedidas a partir de 30 de abril e quatro a partir de 31 de julho.
Aquelas pessoas que ocupam os cargos em comissão e as
funções de confiança que deixam de existir ou os cargos que dependem das
gratificações estão automaticamente exoneradas ou dispensadas, nas datas
correspondentes.
O decreto, publicado no Diário Oficial da União, traz o
detalhamento de todos os cargos, funções e gratificações atingidas.