BSPF - 13/04/2019
A partir de 1º de maio, somente serão utilizados no Poder
Executivo os termos “senhor” ou “senhora”
“Vossa excelência”, “doutor”, “ilustríssimo”, “digníssimo” e
“respeitável”. Estes são alguns dos pronomes de tratamento que deixarão de ser
utilizados em documentos públicos e em eventos do governo federal. A partir de
1º de maio, somente serão usados “senhor” ou “senhora”. O Decreto nº 9.758/2019
foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12).
“Queremos que as pessoas sempre lembrem que o governo existe
para servir aos cidadãos. Essa é a razão de existir dos agentes públicos”,
afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia,
Wagner Lenhart. “Não deve haver distanciamento entre o setor público e a
população, todos devem ser tratados da mesma forma e com o mesmo respeito e
consideração”, destaca.
Transformação de culturas
Segundo o secretário, a medida faz parte de um projeto mais
amplo de transformação de cultura organizacional. Com o decreto, não será mais
empregado, por exemplo, o vocativo Excelentíssimo Senhor Presidente da
República, mas apenas Senhor Presidente da República.
Também não será empregado o endereçamento “A sua Excelência
o Senhor”, mas apenas “Ao Senhor”.
Entre as premissas que a iniciativa visa atender estão:
reforçar a cultura de servir na administração pública
federal;
tratar todos igualmente, sem distinções, conforme preceitua
a Constituição;
aproximar os agentes públicos dos cidadãos, eliminando
barreiras que criem distinção e distanciamento;
simplificar e desburocratizar os atos normativos, ações e
procedimentos.
Exceções
O decreto se aplica no âmbito do Poder Executivo Federal.
Dessa forma, não impacta as comunicações com autoridades estrangeiras e com
organismos internacionais ou com outros Poderes da União que exijam tratamento
especial.
Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor