G1 - 22/04/2019
O governo Jair Bolsonaro pretende encerrar o período de
reajuste linear para os servidores públicos e instituir o que o ministro Paulo
Guedes chamou, em reunião com sua equipe no Ministério da Economia, de
meritocracia.
O valor do reajuste passaria a ser diferenciado. Ainda não
está decidido se por categoria ou por funcionário, a partir de avaliação feita
pelo cidadão ao utilizar o serviço público.
Técnicos do Ministério da Economia estão estudando como
implementar este tipo de avaliação para o servidor público.
Uma das ideias é repetir o que já acontece em empresas privadas
e lojas do comércio: na saída da loja, o cliente é instado a fazer sua
avaliação; numa máquina, ele aperta o botão verde se sair satisfeito; amarelo
se o atendimento foi regular ou vermelho se não gostou do atendimento.
O ministro Paulo Guedes disse que o funcionário público
precisa entender que não é uma autoridade diante do cidadão que paga impostos.
"Ele é um servidor, e seu serviço precisa ser avaliado por quem paga os
impostos para receber um bom serviço público", disse.
Com esse mesmo sentido, ele instituiu, no Ministério da
Economia, que o tratamento a ser dado a todas as autoridades da pasta é o de
senhor e senhora e não mais " vossa excelência". "Aqui não tem
excelência alguma, tem servidor público", disse.
O presidente Bolsonaro gostou da novidade e instituiu a
norma para toda administração pública, em ato publicado nos cem dias de
governo.
A ideia do ministro é que o cidadão que vá tirar um
passaporte, por exemplo, tenha a possibilidade de avaliar o serviço prestado
ali. Neste caso, a responsabilidade pelo passaporte é da Polícia Federal, mas
muitos dos atendentes são terceirizados ou de hierarquia inferior e não agentes
ou delegados da PF.
"Depois de ser atendido, o cidadão faz sua avaliação.
Ao final do ano, vamos ver qual o porcentual de avaliações positivas, negativas
e neutras para definir o porcentual do reajuste", disse o ministro.
O desafio é como operacionalizar isso; como fazer com que
todo cidadão faça sua avaliação; como deve ser feita, se numa máquina ou de
outra maneira; e também se a avaliação valerá para a categoria ou
individualmente para o servidor público.
A ideia ainda é incipiente, mas revela o desejo do ministro
Paulo Guedes de mudar completamente a forma de reajuste salarial do servidor
público. Se a proposta for adiante, uma das consequências será o
enfraquecimento dos sindicatos que representam as diversas categorias do
serviço público.
Por Cristiana Lôbo