DCI - 25/04/2019
Com uma restrição fiscal cada vez maior para fazer novos
concursos, o governo pretende intensificar o uso da ferramenta de movimentação
de pessoal para atender às deficiências dos órgãos. Em um dos casos mais
recentes, 30 servidores foram remanejados de outras áreas para reforçar os
quadros da Agência Nacional de Mineração (ANM) - 18 deles passaram a atuar
diretamente na fiscalização de barragens, numa força-tarefa após o desastre em
Brumadinho.
Uma portaria editada no ano passado permite que o governo
faça as movimentações sem amarras e com menores riscos jurídicos para a
administração pública. Por enquanto, os pedidos dos órgãos são avaliados caso a
caso, mas a equipe econômica trabalha em parceria com a Universidade de
Brasília numa ferramenta que vai medir a necessidade de força de trabalho e,
consequentemente, onde há falta de pessoal e onde há excesso - o que deve dar
maior escala às movimentações.
A União tem 630 mil servidores ativos, e a
avaliação do governo é de que é possível fazer um uso mais eficiente da equipe.
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, garante, porém,
que há o cuidado de manter o servidor em sua área de atuação, sem desvio de
função.
Após dois grandes desastres provocados por rompimento de barragens num
intervalo menor que três anos, a ANM vinha solicitando reforços para conseguir
melhorar a fiscalização dessas estruturas. Um processo seletivo foi aberto para
que servidores da União se candidatassem às vagas. Para a atividade de
fiscalização, o governo encontrou 18 profissionais das áreas de engenharia e
geologia interessados. Eles trabalhavam antes em...
Leia a íntegra em Sem concurso, governo remaneja servidores