domingo, 28 de julho de 2019

Cargos comissionados e funções gratificadas estão com os dias contados


Metrópoles     -     28/07/2019




Executivo Federal atualiza cadastro de servidores e exonera quem não se enquadrar. Medida de extinção tem última fase essa semana.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está empenhada em promover a reforma administrativa. Antes de enviar ao Congresso a proposta de mudança que vai provocar reestruturação e simplificação das carreiras, redução do salário inicial e ampliação dos níveis de progressão, a faxina começou com os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas do Poder Executivo FCPE). Em seis meses de governo, essas modalidades de comissionamento tiveram redução de 8,9%.

Os números de corte devem aumentar nos próximos meses. Os atuais ocupantes de DAS e FCPE foram convocados a apresentar documentos de experiência profissional, na comissão ocupada e escolaridade compatível (especialização, mestrado ou doutorado) para serem mantidos nos postos. Quem não preencher ao menos um dos requisitos será exonerado. O processamento desses dados começou em maio conforme definição de regras publicadas dois meses antes.

Conforme informações do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o contingenciamento atingiu 1.380 servidores que recebem DAS ou 11,93%, na comparação entre dezembro do ano passado e junho. As FCPE encolheram 2,35% ou 273 posições; já as FG foram suprimidas de 1.824 profissionais, redução de 11,45% no mesmo período.

Atualmente, os valores do grupo DAS variam de R$ 2.701,46 a R$ 16.944,90, sendo que 45,1% recebem entre R$ 3.440,75 e R$ 5.685,55. As funções gratificadas são de R$ 61,67 a R$ 975,51 nas instituições de ensino e entre R$ 318,07 e R$ 537,55 nas demais entidades. As FCPE, exclusiva a efetivos, acrescentam de R$ 1.620,89 a R$ 10.166,94 à remuneração da carreira.

Pacote de extinção

Do pacote de extinção de 21 mil cargos, funções e comissões falta implementar apenas a última etapa. O prazo termina na próxima quarta. O lote conta com 1.140 funções alocadas em ministérios, autarquias e fundações, 11.261 distribuídas entre instituições de ensino federal – atingindo em cheio as coordenações de cursos das universidades e institutos federais –, e quatro postos de Gratificação de Representação de Gabinete dos Órgãos da Presidência da República, no Ministério da Defesa.

Ao todo, a medida cancelou 1.487 posições quando entrou em vigor e 2.001 em 30 de abril. Com o fim desses gastos espera-se economizar quase R$ 195 milhões por ano. Em média, cada complemento dos salários custa ao governo R$ 9.284,66 anualmente ou R$ 714,20 mensais, incluindo o 13º salário.

Realocação

Esse pacote de alterações internas tem por objetivo oficial encolher os gastos e aumentar a qualificação dos serviços prestados pelos servidores, sejam de carreira ou...



Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra