BSPF - 28/07/2019
Ofício foi enviado a órgãos federais país afora
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério
da Economia, Wagner Lenhart, enviou um ofício para toda a Esplanada e demais
órgãos federais país afora, avisando que o governo vai apertar — ainda mais — o
cinto.
Lenhart pede que todo o governo trabalhe para conter o
crescimento dos tipos de carreiras existentes — um médico é uma carreira, o
gestor público é outra, o fiscal do Ibama é outra, e por aí vai — e as
possibilidades de ampliação salarial dentro de cada carreira.
Segundo a circular, o Orçamento de 2019 e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2020 “não elencaram entre o rol de
autorizações a concessão de aumentos remuneratórios aos servidores
públicos, nem as transformações e reestruturações de cargos e carreiras que
impliquem aumento de despesa”.
Eis as orientações, que vêm gerando chiadeira na Esplanada:
“1) a redução ou unificação das carreiras ou cargos
existentes;
2) a manutenção das estruturas remuneratórias atuais,
inclusive das aposentadorias e pensões, evitando-se o aumento de gasto
público;
3) a manutenção dos requisitos de ingresso dos cargos
efetivos, das similaridades de atribuições e de remunerações;
d) a mobilidade e flexibilidade na movimentação de
pessoal, oportunizando a melhoria na gestão da força de trabalho existente e
a possibilidade de redução de custos operacionais na realização das
atividades dos órgãos e entidades”.
Por Guilherme Amado
Fonte: Época