O Dia - 06/07/2019
Representantes do funcionalismo vão intensificar articulação
com parlamentares para que suavizem a regra de transição da PEC 6; votação será
na próxima semana
Com a votação da Reforma da Previdência prestes a acontecer
no plenário da Câmara Federal, na próxima semana, o funcionalismo público se
organiza para emplacar emenda que suaviza a regra de transição. Representantes
das categorias querem a criação de um pedágio de 50% sobre o tempo que falta
para o servidor se aposentar — levando-se em conta a data de promulgação da
emenda constitucional.
Do jeito que o texto está, os funcionários terão um pedágio
de 100% sobre o tempo faltante, desde que cumpridas as idades mínimas de 60
anos (se homens) e 57 anos (para mulheres) e outros requisitos. Essa é a regra
que, por enquanto, está prevista aos servidores que entraram antes de 2004 e
pretendem se aposentar pela integralidade (valor do último salário na ativa) e
paridade.
Os líderes sindicais fizeram um trabalho intenso na Comissão
Especial para a modificação desse e de outros itens, mas não tiveram resultado.
Por isso, prometem aumentar a pressão e as conversas com os parlamentares para
que reduzam o pedágio para 50%.
Presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate), Rudinei Marques é um dos que lideram as tratativas com o
Legislativo. À Coluna, ele reafirmou que servidores "estão dispostos a
sacrifícios". Marques, no entanto, pediu que as regras não penalizem quem está
prestes a se aposentar e já está cumprindo transição devido a outras emendas
constitucionais, como muitos que ingressaram no serviço público antes de 2004.
Forças Somadas
Na próxima semana, integrantes do Fonacate somarão forças
com os representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério
Público (Frentas). Há reivindicações específicas das carreiras, mas a regra de
transição com um pedágio de 50% é ponto em comum de todos.
Aliás, antes da tramitação da PEC 6 na comissão, os
servidores civis pleitearam o mesmo pedágio (de 17%) proposto pelo governo aos...