Agência Brasil
- 28/08/2019
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (28)
decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores
públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades
voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país.
Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado.
De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida
aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior
governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Michelle, que é presidente do conselho do
Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Pátria Voluntária, listou
ainda outras ações de estímulo ao trabalho voluntário.
Umas das ações é a instrução normativa, a ser editada pelo
Ministério da Economia, que estabelece o trabalho voluntário como critério de
desempate em seleções públicas. Segundo a primeira-dama, no âmbito do
Ministério da Educação, o trabalho voluntário será computado como crédito
complementar nas instituições de ensino federais e estaduais.
Será feito ainda um trabalho de divulgação e promoção da
Resolução nº 2/2018, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece
diretrizes nacionais para o voluntariado de estudantes no âmbito da educação
básica. “O Artigo 8 preconiza que os sistemas de ensino poderão utilizar os
espaços e infraestruturas disponíveis para a realização das atividades de
trabalho voluntário visando integrar os educandos às comunidades locais e ao
entorno escolar”, afirmou Michelle, em seu discurso.
Em julho, o Ministério da Cidadania lançou o Pátria
Voluntária, que busca incentivar a participação dos cidadãos na promoção de
práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira
mais vulnerável. O trabalho voluntário, de caráter não-remunerado, é articulado
entre o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado.
“O Estado, sozinho, não consegue resolver tudo, o trabalho
voluntário fortalece muito a área social e é embalado pela solidariedade
humana. O ser humano é humano pela sua capacidade de cooperar, de não deixar as
pessoas para trás, de trazer junto na construção de um mundo melhor para se
viver”, ressaltou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, também presente no evento.
Para ele, as medidas adotadas pelo governo, partindo do
funcionalismo público, vão fazer com que a mobilização chegue à área privada,
“onde já existe um movimento, mas que pode ser maior”.