BSPF - 20/08/2019
Para o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e
do Ministério Público (Frentas), Ângelo Fabiano da Costa, a reforma tem “alguns
aspectos extremamente duros para trabalhadores do Regime Geral de Previdência
Social e também para os servidores públicos brasileiros”.
Costa destacou que já houve mudanças na previdência de
servidores. Ele lembrou que desde 2003, os servidores públicos federais não se
aposentam mais com integralidade, e há atualmente a previdência complementar.
“A forma como a alíquota está sendo majorada para o serviço público chega a ser
extremamente dura e confiscatória.
Hoje um servidor público federal, em qualquer patamar, já por ganhar em algumas situações mais do que o teto do Regime Geral, ele paga mais proporcionalmente. A dinâmica da tributação da contribuição previdenciária é diferenciada com relação à dinâmica do Imposto de Renda, que é por faixa salarial”, argumentou.
Hoje um servidor público federal, em qualquer patamar, já por ganhar em algumas situações mais do que o teto do Regime Geral, ele paga mais proporcionalmente. A dinâmica da tributação da contribuição previdenciária é diferenciada com relação à dinâmica do Imposto de Renda, que é por faixa salarial”, argumentou.
Mais cedo, o secretário especial de Trabalho e Previdência
do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a reforma da Previdência
é necessária para recuperar a confiança na economia.
Com informações da Agência Brasil