O Dia - 02/09/2019
Frente Parlamentar será criada nesta terça-feira; ideia é
criar diálogos com o Executivo federal e formas de driblar austeridade
A política do governo de Jair Bolsonaro voltada ao
funcionalismo federal é de enxugamento de despesas. Para reforçar esse cenário,
o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reafirmou na última
semana que os servidores devem ficar três anos sem reajuste, e que concursos
públicos serão congelados pelo mesmo período. Diante das promessas de
austeridade do Executivo federal e de uma iminente reforma administrativa, será
lançada, amanhã, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
A iniciativa é do deputado federal Professor Israel Batista
(PV-DF), em parceria com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate). Líderes da Câmara e do Senado já confirmaram presença no
lançamento. Com a frente no Congresso, o conjunto de servidores e parlamentares
que apoiam o projeto pretende acompanhar, de perto, as mudanças prometidas pelo
Executivo federal para o setor público.
O tema principal que tem provocado questionamentos e
apreensão é a chamada reforma administrativa. À Coluna, o secretário de Gestão
e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, disse que medidas que estarão no
projeto estão sendo estudadas. E, apesar de ele não ter antecipado o teor da
proposta, já se sabe que será uma iniciativa ousada. Uma das maiores
especulações é de que o projeto afetará, sobretudo, a estabilidade dos
funcionários públicos.
Presidente do Fonacate, Rudinei Marques ressaltou que, com
tantas mudanças que prometem ocorrer, a frente parlamentar ajudará no debate
com o governo federal. "O lançamento da frente representa que o Congresso
Nacional está atento e pretende debater em alto nível as pautas ligadas ao
serviço público", disse.
Ele, que também é presidente da Unacon Sindical — entidade
que representa auditores e técnicos federais de Finanças e Controle —,
acrescentou que foram 240 parlamentares que subscreveram a criação da frente.
"O que aumenta nossa responsabilidade na produção técnica sobre o tema",
destacou.
Sem concursos
O congelamento de concursos e de reposição salarial não é
bem uma 'novidade'. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo, desde
o início do ano, que o governo federal impeça a entrada de...
Leia a íntegra em Ofensiva do setor público contra ameaça do governo Bolsonaro à estabilidade de servidores