Correio Braziliense
- 28/10/2019
Gasto com pessoal pode ter crescimento real de 1,12% ao ano
até 2030. Sindicatos se mobilizam para conseguir aumentos
Após o sistema previdenciário, a administração pública deve
ser a próxima a enfrentar uma ampla reestruturação. Com o deficit de R$ 52,1
bilhões acumulado nas contas públicas em 2019, e uma meta de R$ 139 bilhões até
o fim do ano, em pouco tempo o governo federal poderá enfrentar dificuldades
para arcar com os custos com pessoal. Nas projeções do Banco Mundial, o
crescimento real da folha de pagamentos de servidores ativos até 2030, caso
nenhuma reforma seja implementada, será de 1,12% ao ano. Por conta desses
números, o governo diz que não deve conceder aumentos de salário em 2020. Os
servidores, porém, já se mobilizam para lutar por reajustes de até 33%, como
mostrou ontem o Correio.
De acordo com dados do Painel Estatístico de Pessoal do
Ministério da Economia, de janeiro a agosto de 2019 foram gastos R$ 214,3
bilhões com pessoal. Para reduzir o peso da folha no orçamento, a ideia da
equipe econômica é propor uma reforma que, entre outras medidas, diminua o
número de carreiras, reduza os salários iniciais do serviço público e acabe com
a garantia de estabilidade para novos contratados. A expectativa é de que o
texto que será apresentado pelo governo federal ao Congresso não afete os
servidores que já ingressaram na gestão pública.
O orçamento deste ano prevê gasto de R$ 326,9 bilhões com
pessoal. Com benefícios da Previdência Social, o custo esperado é de R$ 637,9
bilhões. Já o projeto de Lei Orçamentária de 2020 prevê R$ 336,6 bilhões e R$
682,7 bilhões para os custos com pessoal e Previdência, respectivamente, com um
deficit de R$ 124 bilhões.
Luciano Souza Zanzoni, professor de administração pública do
Iesb, explica que o modelo de gestão do Brasil nãp leva em consideração análise
relevante dos resultados. “O sistema cresceu para dentro. De uns anos para cá
surgiram a ideia e a necessidade de mudar o modelo para torná-lo mais
eficiente. No entanto, são muitas amarras legais que dificultam a
modernização”, avalia.
Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação
Contas Abertas, destaca que o problema não é a quantidade de servidores, mas,
sim, os salários altos. “A despesa obrigatória com Previdência e pessoal cresce
em uma proporção tão alta que comprime os outros gastos, especialmente
investimentos. O reequilíbrio das contas públicas passa pela redução dos gastos
previdenciários e com pessoal”, diz.
Relatório do Banco Mundial mostra que, em média, o custo
individual de um assalariado do setor público é 96% superior ao de um
trabalhador da iniciativa privada. Com base em dados de 2016, o documento
informa que a remuneração média por servidor do governo federal é
“excepcionalmente alta” no...
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