Agência Brasil
- 09/10/2019
Proposta de reforma do serviço público deve ser concluída
este mês
Antes de ser divulgada será apresentado ao presidente Jair
Bolsonaro
Brasília - O secretário Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse hoje (9), que deve concluir ainda
este mês uma proposta de reforma do serviço público. Ele participou da abertura
do seminário para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gestão de
Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro.
Segundo ele, a proposta será apresentada ao presidente da
República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de
ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valerá para novos
servidores públicos, com manutenção de direitos para os atuais.
“Atualmente a secretaria trabalha em uma proposta sempre no
sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho com foco no cidadão”, disse.
O secretário afirmou ainda que a proposta segue os princípios de servir ao
cidadão, valorização dos servidores, inovação, gestão de pessoas “adaptada às
melhores práticas mundiais”, eficiência e qualidade.
Segundo Paulo Uebel, o custo com pessoal é “bastante alto e
insustentável no longo prazo. A folha de pagamento é o segundo maior gasto
obrigatório do Governo Federal”.
Relatório
Segundo o relatório do Banco Mundial, o crescimento real
projetado para a folha de pagamentos de servidores ativos para o período de
2018 a 2030 é de 1,12% ao ano, caso não seja implementada nenhuma reforma.
Entre 2008 e 2018, houve crescimento real médio da folha de pagamentos de
servidores ativos do governo federal de 2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilhões
para R$ 132,7 bilhões. A contratação de novos servidores apresentou uma taxa de
1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o número total de
servidores.
Para o Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário
de entrada no serviço público. “Estima-se que reduzindo todos os salários
iniciais a, no máximo, R$ 5.000, e aumentando o tempo necessário para se chegar
ao fim de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões.
Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma
economia acumulada de R$ 26,35 bilhões”, diz o estudo.
De acordo com o estudo, atualmente, o setor público oferece
salários iniciais altos para atrair candidatos qualificados, mas tem pouco
espaço para recompensar os funcionários com melhor desempenho ou atrair
profissionais qualificados do setor privado. “O ideal seria ter uma estrutura
salarial que combinasse salários iniciais menores com maior flexibilidade para
pagar mais com base no desempenho e na experiência. Isso permitiria ao setor
público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no
meio da carreira."
O Banco Mundial também recomenda reduzir as taxas de
contratação de novos servidores à medida que outros se aposentam, o que gerará
impacto fiscal no longo prazo.
Outra proposta do Banco Mundial é o congelamento de aumentos
salariais, não relacionados à progressão, por três anos, e retornando
posteriormente, o que geraria economia acumulada até 2030 de R$ 187,9 bilhões.
“Passado o período de racionalização, as economias anuais permaneceriam mais ou
menos constantes como proporção do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os
bens e serviços produzidos no país]. Para economias fiscais maiores, é possível
apenas repor a inflação após o período de congelamento dos aumentos não
relacionados a progressão."