Agência Câmara Notícias
- 08/11/2019
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher promove na terça-feira (12) audiência pública para debater os riscos
profissionais para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça.
De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que propôs a
audiência e preside a comissão, o debate é importante em razão “das grandes
dificuldades que essas profissionais enfrentam no exercício de seu ofício em
defesa da mulher que sofre a violência”.
A senadora ressalta que as oficiais de Justiça saem
exclusivamente para cumprir a medida judicial de afastar o agressor do lar. São
diligências que podem acontecer em vários momentos, inclusive durante a
madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso.
“Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai
desacompanhada, colocando-se em risco. Portanto, faz-se necessária a discussão,
tanto para conhecimento dessa realidade, quanto para busca de soluções”,
esclarece Zenaide.
Foram convidados para o debate o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o secretário nacional de
Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo; o representante da Federação das
Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, Fernanda Garcia Gomes; a
juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Flávia Moreira
Guimarães Pessoa; a oficial de Justiça do TJDFT, Renata Dornelles; e a
presidente da Comissão Nacional da Mulher, advogada do Conselho Federal,
Daniela Lima de Andrade Borges.
A reunião será realizada no plenário 3, da Ala Senador
Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal, e terá transmissão interativa.
Com informações da Agência Senado