BSPF - 27/11/2019
Medidas valem para o funcionalismo público da União, estados
e municípios. Projeto deve ser apresentado nesta terça-feira ao Congresso
O governo federal estuda propor um projeto para que empresas
privadas sejam responsáveis por benefícios considerados de risco para
servidores públicos, como os auxílios doença e acidente.
A mudança valeria para os regimes de Previdência do
funcionalismo federal, estadual e municipal. A gestão deve ser realizada por
uma empresa seguradora, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
A proposta faz parte do projeto de Lei de Responsabilidade
Previdenciária. A ideia é apresentar a proposição ao Congresso nesta
terça-feira (26/11/2019).
Os municípios pequenos serão os mais beneficiados, segundo
técnicos do governo. Isso porque essas cidades são menos preparadas para
riscos, como um grande acidente.
Para a União, contudo, a medida não deve ser tão vantajosa.
O índice de afastamento por motivo médico foi de 1,5% no ano passado. Ao todo
são 630 mil servidores ativos.
“Queremos que os entes pensem nas consequências das decisões
atuais para as contas públicas”, disse o deputado Silvio Costa Filho
(Republicanos-PE). O parlamentar será o autor da proposta.
O projeto faz parte da fase pós-reforma da Previdência. A
intenção do governo é controlar o aumento de despesas e pressionar as contas
públicas.
Por Tácio Lorran
Fonte: Metrópoles