Agência Brasil
- 05/11/2019
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem
aos cargos. Em agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson
da Silva foram afastados pelo ministro, por meio da decisão que suspendeu a
investigação fiscal aberta pela Receita contra 133 contribuintes para apurar
suspeitas de irregularidades fiscais.
A portaria que confirmou o retorno dos auditores aos cargos
foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU). Na decisão, Alexandre
de Moraes autorizou o retorno por entender que os servidores foram ouvidos no
processo e não há mais motivos para manutenção da decisão.
Em agosto, ao suspender a investigação, Moraes afirmou que
“há graves indícios de ilegalidades na investigação” e "direcionamento das
apurações em andamento", que era realizada pela Equipe Especial de Fraudes
(EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da
Corte.
Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do
STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão.
A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado
em uma apuração preliminar de "possíveis fraudes de corrupção, lavagem de
dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência". Reportagens
também afirmaram que a esposa do ministro presidente do STF, Dias Toffoli,
Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.
O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro
do inquérito aberto por Toffoli para apurar notícias falsas (fake news) e
ofensas que tenham a Corte como alvo.