BSPF - 02/11/2019
Com base na análise de 275.464 servidores, de mais de 30
planos de carreiras, o Ministério da Economia concluiu que nota média de
avaliação dos funcionários públicos é de 9,8. Entre as carreiras pesquisadas o
estão as do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Plano Especial de
Cargos do Ministério da Fazenda (PecFaz), as carreiras do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Previdência, Saúde e Trabalho e da
Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), entre outras. “Este grupo foi selecionado
porque o resultado da avaliação de desempenho impacta diretamente em sua
remuneração mensal. Os dados são da folha de pagamentos de maio de 2019”,
informou o órgão.
A evidência de que os servidores recebem alto grau de
aceitação da sociedade, divulgada pelo secretário de Desburocratização, Paulo
Uebel, pelo que dizem técnicos do próprio governo, não foi um elogio. Uebel
queria, na verdade, provar que aquilo não corresponde à realidade. Para os
servidores, ao contrário, a nota não surpreendeu, mas os deixou com a sensação
de que Uebel vai “endurecer” ainda mais a reforma administrativa. No entender
de Alexandre Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos,
da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), independentemente da
controvérsia que o governo queira criar, não se pode negar que o “próprio
ministério reconhece a competência do servidor”.
“Seja como for, que essa reforma venha para suprir a falta
de quadros”, destacou. Ele conta que, na Previdência, já existe um processo de
avaliação em curso com base na equação matemática de número de processos
solucionados e quantidade de atendimentos. Fórmula que deu certo enquanto havia
trabalhadores em quantidade suficiente. “Mas sem concursos e com a
aposentadoria de milhares de servidores, fica difícil cumprir o cronograma”,
afirmou Lisboa. João Luís Rodrigues Nunes, presidente do Sindicato dos Administrativos
da Polícia Federal (SinpecPF), lembrou que a Lei 8.112/1990 tem os parâmetros
para a avaliação de pessoal.
Todos os anos, contou Nunes, os administrativos passam por
avaliação que leva em conta assiduidade, desempenho, relacionamento com os colegas
e julgamento dos beneficiários para aqueles que estão no atendimento. “Temos
também anualmente curso de capacitação. A reforma administrativa não precisava
tocar nesse ponto. É um pretexto para mexer na estabilidade e reduzir salários.
A guerra agora vai ser no Congresso. Vamos conversar com os parlamentares e
explicar direitinho o que está acontecendo”, destacou João Luís Nunes.
Estatísticas
Pelos cálculos da Federação Nacional dos Sindicatos dos
Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps), pela falta de
concurso público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o déficit de
pessoal já chega a 16 mil. Desde o último dia 10 de julho, 90 dos 96 serviços
do INSS só podem ser acessados por canal eletrônico. Mas, segundo a Fenasps,
pesquisas apontam que 63 milhões de brasileiros não têm acesso à internet e 38
milhões são analfabetos funcionais. Portanto, a digitalização foi iniciada sem
levar em conta o perfil da população, que ainda precisa da análise presencial
do servidor.
Fonte: Blog do Servidor