Agência Brasil
- 23/12/2019
Medida evita contratações desnecessárias e desperdício de
recursos
Brasília - O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos
efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras.
Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última
sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário,
técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia
informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não
são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o
desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não
devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal,
Wagner Lenhart, em nota.
De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições
dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como
a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de
serviços (terceirização).
Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
(SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão
desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos
ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem.
“É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não
é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.
Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da
Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de
81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública
serão extintos 10.661 cargos.
“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde
e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no
combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que
hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.
Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos
existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de
ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de
suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de
cargos.
De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais
cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento
adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a
continuidade dos concursos em andamento.
Decretos
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para
extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto
nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo
realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto
nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.