BBC Brasil - 04/12/2019
"Você tem alto salários, estabilidade. Você vive em
Brasília, é outro planeta. É Versalhes", disse o ministro da Economia,
Paulo Guedes, no início de setembro, comparando as condições de trabalho dos
servidores públicos federais à opulência da corte real francesa que ocupava o
Palácio de Versalhes antes da derrubada da monarquia em 1789.
Sob o argumento de que o funcionalismo, em especial o da
União, é caro e privilegiado, o governo de Jair Bolsonaro quer enviar ao
Congresso no início de 2020 uma reforma administrativa para reformular as
carreiras públicas, projeto que vem sendo chamado também de novo RH do Estado.
Os gastos com pessoal ativo — que devem fechar o ano acima de R$ 300 bilhões —
é o terceiro maior da União, atrás de Previdência Social e juros da dívida
pública.
Guedes tem um importante aliado nessa empreitada: o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é antigo defensor da pauta.
Ambos consideram que os servidores — com destaque para carreiras exclusivas de
Estado como gestão tributária, Justiça, diplomacia — já começam ganhando alto
para padrões brasileiros e progridem rapidamente para o teto de remuneração de
cada categoria.
Nesse sentido, eles querem uma reforma que reduza os
salários iniciais, torne mais gradativa a evolução na carreira e atrele a
progressão a avaliações de desempenho. Também defendem flexibilizar as regras
de estabilidade para facilitar a demissão em casos de baixa produtividade —
essa última proposta sofre críticas inclusive de economistas liberais que
consideram o mecanismo uma defesa contra perseguição política.
No Poder Executivo, algumas das carreiras que se destacam
pela elevada remuneração paga aos recém-concursados são as de delegado da
Polícia Federal (R$ 23.692,74), auditor-fiscal da Receita Federal (R$ 21.029,09),
advogado da União (R$ 21.014,49), diplomata (R$ 19.199,06) e analista do Banco
Central ou de Planejamento e Orçamento (R$ 19.197,06). São valores que colocam
esses servidores entre os brasileiros mais ricos, no instante que ingressam na
carreira.
De acordo com a Oxfam, organização internacional que atua na
redução de desigualdades, trabalhadores com salário mensal a partir de R$ 15
mil já estão entre os 2% de maior renda no país, quando consideradas pessoas de
mais de 18 anos que possuam alguma fonte de recursos. Já uma remuneração a
partir de R$ 23 mil coloca o indivíduo entre o 1% mais rico.
Esses dados foram extraídos, a pedido da BBC News Brasil, de
uma calculadora criada pela Oxfam com dados oficiais do IBGE e da Receita
Federal para evidenciar a diferença de renda e do peso dos impostos sobre
diferentes extratos sociais no país.
Para Rodrigo Maia, os ganhos iniciais altos e a rápida
progressão permitida em algumas carreiras reduzem o "estímulo" para
que o servidor público se esforce mais.
"Tem uma cúpula (de servidores) dos três Poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário) que começa já ganhando perto do teto (do
funcionalismo, hoje em R$ 39 mil). Então, eu pergunto: não é correto, em vez de
a pessoa começar ganhando R$ 25 mil, ela começar ganhando R$ 12 mil, R$ 15 mil,
que para o Brasil já é uma grande salário?", questionou Maia, em
entrevista em outubro ao programa Poder em Foco, do SBT.
Elite dos servidores começa ganhando mais que profissionais
com doutorado
Os salários pagos à elite do Poder Executivo não estão
apenas muito acima da renda per capita do país (R$ 1.373, segundo o IBGE), mas
superam também largamente a de pessoas altamente escolarizadas. De acordo com o
Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério da Economia, a
remuneração média de profissionais com doutorado no Brasil, seja no setor
privado ou público, estava em...
Leia a íntegra em Salário inicial de R$ 19 mil põe elite dos servidores entre 2% mais ricos no Brasil