BSPF - 25/01/2020
Depois do INSS, Receita Federal também pode entrar em
colapso, alerta associação
O próximo órgão público a enfrentar uma grave crise
institucional por falta de servidores — como a que ocorre no Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) — pode ser a Receita Federal. O alerta foi dado pela
Associação Nacional dos Auditores Fiscais do órgão, a Anfip, cujo levantamento
apontou uma perda de mais de um terço do quadro funcional especializado nos
últimos 10 anos.
O cargo de auditor-fiscal foi o que teve a maior redução de
pessoal, de 34%, caindo de 12.721 servidores, em janeiro de 2009, para 8.477
auditores, em novembro de 2019. Esse número já diminuiu depois da promulgação
da Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência), quando mais 130
auditores se aposentaram.
O presidente da Anfip, Décio Lúcio Lopes, explicou que, se
não houver concurso para a reposição do quadro funcional em breve, pode haver
dificuldade na prestação de serviços à população, como análise do Imposto de
Renda (restituição e malha fina, por exemplo) e realização de consultas
técnicas ao contribuinte. A crise pode provocar até o fechamento de agências
por falta de funcionários. E o resultado pode ser perda de arrecadação de
tributos.
— Cada auditor-fiscal representou, no ano passado, R$ 89
milhões na média de recuperação fiscal. O número de empresas formais aumenta,
enquanto diminuiu o número de auditores para fiscalizá-las. Também vem
reduzindo o número desses servidores nas alfândegas, nas fronteiras, e isso
dificulta o combate à sonegação tributária. Cada vez que ocorre uma ação em
portos e aeroportos, há uma possibilidade de arrecadação para o Estado muito
grande — contou Lopes.
O presidente da Anfip disse que se reuniu algumas vezes com
a diretoria da Receita Federal para alertar sobre a necessidade da realização
de novos concursos, mas o órgão não deu uma previsão para que isso ocorra. O
último processo seletivo para o Fisco foi realizado em 2014 e teve a entrada de
278 auditores-fiscais, segundo o levantamento feito pela associação.
O EXTRA tentou contato com a Receita Federal, que não
respondeu até as 22h desta quinta-feira (dia 23).
Fonte: Jornal Extra