Em 10 anos, cargos comissionados cresceram 786%


Metrópoles     -     24/01/2020




Servidor federal: em 10 anos, cargos comissionados cresceram 786%

Contratações chegam a 11,5 mil no governo federal. Número é nove vezes maior que em 2006

Com salários de até R$ 10,1 mil, segundo a tabela de remuneração de 2020 do governo federal, as funções comissionadas do Poder Executivo, conhecidas pela sigla FCPE se multiplicaram na última década.

Esses postos de trabalho somavam 1,3 mil vagas em 2009. Em 10 anos, o volume deu um salto de 786%. No ano passado, o total chegou a 11.526 — quase nove vezes mais.

Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em informações do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), plataforma administrada pelo Ministério da Economia.
Desde o início da série histórica, em 2006, o número subiu consecutivamente até 2018, quando atingiu 11.606. No começo da contagem, os FCPE eram 1.252.

Divididos em três naturezas jurídicas de contratação, 55,7% estão na administração pública federal (ministérios e órgãos federais). Neste caso, são 6,4 mil vagas.

Em autarquias federais, como o Banco Central e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o volume chega a 33,2% — 3,8 mil contratados. Por fim, fundações federais concentram 11,2% dos FCPEs, com 1,2 mil funcionários.

Na prática, o Ministério da Economia, o INSS, o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) centralizam as contratações.

Somente no Distrito Federal, são 4.964 vínculos do tipo com o governo federal. O Rio de Janeiro, que também concentra grande número de servidores, por exemplo, possui 1.472 contratos.

“Enxugamento”

O analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, explica que uma função comissionada custa menos que uma vaga de direção e assessoramento superior (DAS). Ainda assim, ele defende um enxugamento.

“Para assumir a função comissionada, o servidor tem que ser concursado. A função é uma necessidade, que custa menos que um DAS. Há, de fato, um excesso de funções comissionadas que exige uma racionalização, uma diminuição, que não traria prejuízo ao funcionamento dos...



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