Metrópoles - 24/01/2020
Servidor federal: em 10 anos, cargos comissionados cresceram
786%
Contratações chegam a 11,5 mil no governo federal. Número é
nove vezes maior que em 2006
Com salários de até R$ 10,1 mil, segundo a tabela de
remuneração de 2020 do governo federal, as funções comissionadas do Poder
Executivo, conhecidas pela sigla FCPE se multiplicaram na última década.
Esses postos de trabalho somavam 1,3 mil vagas em 2009. Em
10 anos, o volume deu um salto de 786%. No ano passado, o total chegou a 11.526
— quase nove vezes mais.
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com
base em informações do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), plataforma administrada
pelo Ministério da Economia.
Desde o início da série histórica, em 2006, o número subiu
consecutivamente até 2018, quando atingiu 11.606. No começo da contagem, os
FCPE eram 1.252.
Divididos em três naturezas jurídicas de contratação, 55,7%
estão na administração pública federal (ministérios e órgãos federais). Neste
caso, são 6,4 mil vagas.
Em autarquias federais, como o Banco Central e o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), o volume chega a 33,2% — 3,8 mil contratados.
Por fim, fundações federais concentram 11,2% dos FCPEs, com 1,2 mil
funcionários.
Na prática, o Ministério da Economia, o INSS, o Ministério
da Saúde, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) centralizam as contratações.
Somente no Distrito Federal, são 4.964 vínculos do tipo com
o governo federal. O Rio de Janeiro, que também concentra grande número de
servidores, por exemplo, possui 1.472 contratos.
“Enxugamento”
O analista político e diretor do Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, explica que uma
função comissionada custa menos que uma vaga de direção e assessoramento
superior (DAS). Ainda assim, ele defende um enxugamento.
“Para assumir a função comissionada, o servidor tem que ser
concursado. A função é uma necessidade, que custa menos que um DAS. Há, de
fato, um excesso de funções comissionadas que exige uma racionalização, uma
diminuição, que não traria prejuízo ao funcionamento dos...
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