O Dia - 20/01/2020
A sinalização que integrantes da equipe econômica do governo
de Jair Bolsonaro já deram algumas vezes de que a reforma administrativa não
afetará o Judiciário, Ministério Público e Legislativo não freou a articulação
de servidores desses órgãos.
O funcionalismo federal vinculado ao Poder Executivo está
mobilizado para acompanhar os avanços da reforma, e tem a 'companhia' de
funcionários dos outros Poderes. E isso inclui aqueles que trabalham nos
estados, e não só na União.
No município e Estado do Rio de Janeiro, as categorias já
estão se articulando para construir uma frente de acompanhamento do assunto.
Representantes do setor público dizem que estão em alerta e
atentos a cada passo do governo, sendo que a proposta de emenda constitucional
(PEC) da reforma deve ser encaminhada ao Congresso neste primeiro semestre. A
ideia do Executivo é que em fevereiro o texto já esteja no Parlamento.
Há ainda um forte apoio por parte de parlamentares, como o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao projeto de
reformulação do serviço público no país. E a expectativa de governistas é que a
PEC da reforma seja aprovada no primeiro semestre.
Vale lembrar que a reforma propriamente dita será concluída
em etapas, já que, primeiro, a União enviará a PEC para modificar algumas
regras da Constituição Federal e abrir caminho para outros projetos de lei —
mais específicos — que concluirão essa reestruturação do RH do país.
Corte salarial
Antes mesmo do envio da reforma ao Congresso, o governo
federal já encaminhou outros projetos com objetivo de reduzir gastos públicos.
Entre eles, a...