BSPF - 15/01/2020
Expectativa é acabar com processos em atraso até o fim de
setembro
O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil
militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios
em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial
de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que
prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o
fim de setembro.
A contratação dos militares será voluntária, sem haver
convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a
trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva
remunerada.
Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao
governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da
correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45
dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS
que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a
análise dos processos.
Outras medidas
De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial
da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele
anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às
perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por
problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois
terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos
próximos meses.
Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a
cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só
cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos
vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca
de 200 funcionários cedidos.
O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor
privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos
de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham
conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os
processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.
Simplificação
O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos
pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai
verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário
para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas
pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando
o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social.
Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de
empregados domésticos.
Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está
reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de
benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano
passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem
conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.
Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em
atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as
medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso
deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos
pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os
processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de
documento ou que dependem da Justiça. continuariam em atraso.
O secretário disse que o principal fator que provocou o
aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a
automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da
página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de
aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018
para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano
passado.
Fonte: Agência Brasil